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Nem na mata se encontram histórias assim

Fim da taxa de 200 euros para mudança de sexo no registo civil

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Duas propostas, uma do PS outra do Bloco, foram aprovadas esta quarta-feira com os votos do PS, BE, PCP e PAN e com os votos contra do PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega. Até agora uma taxa de 200 euros era aplicada para a alteração no registo civil do nome e género no processo de mudança de sexo.

 

Vem aí uma nova discussão sobre a Lei de Identidade de Género

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O deputado José Soeiro aproveitou a participação no #debate19 para informar que o Bloco de Esquerda tinha entregue, nesse mesmo dia, na Assembleia da República um projecto de lei para alterar a lei de Identidade de Género, aprovada em 2011.