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Foi implementado um novo regulamento nos estabelecimentos prisionais com vista ao cumprimento da Lei nº. 38/2018, pela autodeterminação da identidade e expressão de género, bem como pela protecção das características sexuais de cada pessoa. A informação foi adiantada esta semana pela SIC.
Cada ser humano nasce de uma maneira única, de certa maneira alguns seres humanos nascem mais únicos do que outros.
Intersexo é um termo que descreve pessoas que naturalmente desenvolvem características sexuais que não conseguem ser classificadas como somente masculinas ou femininas.
É cada vez mais comum ligarmos a nossa televisão e vermos um casal homossexual numa novela ou num anúncio de televisão. A novidade aqui é que agora isso é possível mesmo nos canais generalistas, onde outrora não havia este espaço.
A associação Ação pela Identidade (API) está a levar a cabo um inquérito online com o objectivo de identificar as necessidades das pessoas Intersexo, Trans e Não-binárias (ITNb) na Área da Grande Lisboa. O formulário estará aberto para resposta até dia 21 de Agosto de 2018.
Marcelo devolveu a lei ao Parlamento que regulava a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos. O Presidente pede aos deputados que “prevejam relatório médico quando se trata de menores”.
À aprovação na especialidade da nova lei de identidade de género na passada sexta-feira no Parlamento segue-se agora a votação final em plenário marcada para esta sexta-feira, 13 de Abril. A ser aprovada em plenário a lei segue para Belém. Marcelo pode promulgar, vetar ou mandar a lei para o Tribunal Constitucional se tiver dúvidas quanto à sua constitucionalidade.
De 29 de Novembro a 3 de Dezembro, o festival itinerante DIY (do it yourself) transfeminista oriundo da América Latina aterra em Lisboa, mais precisamente ao Disgraça (Penha de França).
No artigo 'Peço desculpa, tenho sexo, não tenho género', o autor José Manuel Fernandes, sugere esclarecer o que ele ainda não foi capaz de entender: orientação/preferência sexual não é o mesmo que género/papel de género, e muito menos, sexo biológico.
Depois de em 2016 ter ocorrido a primeira representação de um membro do governo em funções na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadadania e a Igualdade voltou a marcar presença nesta iniciativa.
Este Sábado, 27 de Maio, Vila Real viu sair à rua reivindicações pelos direitos das pessoas LGBTI e a luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia, transfobia e intersexofobia.
Nasci a 18 de Maio de 1989 em Viseu. Entre trocas e baldrocas vim parar a Lisboa, onde estou, depois de ter corrido algumas cidades do país a fazer arte e activismo de forma voluntária (enquanto servia às mesas ou cozinhava para centenas de pessoas), ter morado em Hamburgo, Alemanha e durante os últimos dois anos ter passado por quase uma dezena de países europeus.
“Foram-me dados o nome e género errados na minha certidão de nascimento e tive que viver com isso. As coisas só mudaram ao chegar à idade adulta e ao fazer o pedido de reconhecimento através do mesmo processo para as pessoas transgénero”.
Começa já no próximo dia 30 de Março, quarta-feira, em Lisboa, mais uma edição do 8½ Festa do Cinema Italiano, que se irá estender até 7 de Abril, quinta-feira. "Arianna" (2015), de Carlo Lavagna passa nos dias 1 e 4 de Abril.
Eu tinha apenas 15 anos quando a Gisberta foi assassinada. Ligava pouco a jornais e noticiários, mas a cobertura deste caso foi tão grande, que era impossível ignorá-lo. Demorei tempo a digeri-lo (alguma vez o fiz?) mas o que senti foi, sobretudo, medo.
Júlia Pereira, actual dirigente da API – Acção Pela Identidade – ONG de defesa e o estudo da diversidade de género e características sexuais em Portugal e membro da membro da TGEU – Transgender Europe, organização europeia de defesa dos direitos das pessoas trans, é a primeira mulher transexual a concorrer como deputada a um assento parlamentar no nosso país. Júlia Pereira, de 25 anos, integra as listas do Bloco de Esquerda pelo círculo de Setúbal.
Júlia Pereira tem, nos últimos anos, mostrado o seu trabalho entre a política e o activismo. Na política é militante do Bloco de Esquerda há vários anos e pertence, desde finais de 2014, à Mesa Nacional do partido. No passado mês de Maio a dirigente bloquista interveio numa audição inédita realizada na Assembleia da República sobre a necessidade de alterar as leis que regulamentam os direitos trans. Já no activismo coordenou o GRIT - Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade e foi a primeira mulher trans na direcção da ILGA Portugal.
Depois de que foi conhecida a sua candidatura às eleições legislativas de 4 de Outubro, Júlia tem-se desdobrado em entrevistas a vários órgãos de comunicação social em Portugal. Fica agora a saber ainda mais nesta entrevista:
O Bloco de Esquerda vai propor várias alterações legislativas de forma a incluir as reivindicações da comunidade transexual e intersexual. A promessa foi deixada pelo deputado José Soeiro no final da audição promovida pelo partido, que reuniu, para além de investigadores e activistas, cerca de duas dezenas de pessoas transgénero e intersexo no Parlamento – um número considerado “histórico” por várias dos intervenientes.
A recentemente renovada API - Ação Pela Identidade - vai iniciar reuniões regulares para pessoas trans e intersexo. A primeira reunião desta organização está marcada para dia 18 de Abril, pelas 15 horas, em Lisboa.
A rede ex aequo mudou a designação de “associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes” para fortelecer a visibilidade dos jovens intersexo.
A partir de hoje a Alemanha torna-se o primeiro país europeu a permitir que os pais de uma criança a registem com sexo indeterminado. As estatísticas indicam que uma em cada duas mil crianças nasce com órgãos genitais ambíguos. Os pais e mães alemães podem agora para além de optar pelo “feminino” ou “masculino” esperar até mais tarde, ou podem nunca declarar um dos géneros, ou escolher "indeterminado" na certidão de nascimento.
