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Djamila Ribeiro, académica e feminista negra brasileira, publicou recentemente no jornal Folha de S.Paulo um controverso texto sobre o uso das expressões: “pessoa que menstruam”; “pessoas que engravidam” e “pessoas que têm mamas”, criando um ambiente de alerta para o apagamento da palavra/categoria “mulher” em prol do uso de expressões inclusivas para pessoas Trans, Não-Binárias e/ou Intersexo.
Em 2018, a Assembleia da República aprovou pela primeira vez uma lei que estabelece o direito à protecção das características sexuais e limita modificações medicamente desnecessárias nas características sexuais das pessoas menores intersexo.
Intersexo é o termo usado para nos referirmos às diferenças físicas, nomeadamente reprodutoras, existentes entre pessoas de géneros distintos. Além disso, esta expressão pode ainda remeter para os impactos socioculturais sentidos por indivíduos que nasceram com corpos que não se enquadram nos dois géneros convencionais: masculino e feminino.
Foi implementado um novo regulamento nos estabelecimentos prisionais com vista ao cumprimento da Lei nº. 38/2018, pela autodeterminação da identidade e expressão de género, bem como pela protecção das características sexuais de cada pessoa. A informação foi adiantada esta semana pela SIC.
Cada ser humano nasce de uma maneira única, de certa maneira alguns seres humanos nascem mais únicos do que outros.
Intersexo é um termo que descreve pessoas que naturalmente desenvolvem características sexuais que não conseguem ser classificadas como somente masculinas ou femininas.
É cada vez mais comum ligarmos a nossa televisão e vermos um casal homossexual numa novela ou num anúncio de televisão. A novidade aqui é que agora isso é possível mesmo nos canais generalistas, onde outrora não havia este espaço.
A associação Ação pela Identidade (API) está a levar a cabo um inquérito online com o objectivo de identificar as necessidades das pessoas Intersexo, Trans e Não-binárias (ITNb) na Área da Grande Lisboa. O formulário estará aberto para resposta até dia 21 de Agosto de 2018.
Marcelo devolveu a lei ao Parlamento que regulava a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos. O Presidente pede aos deputados que “prevejam relatório médico quando se trata de menores”.
À aprovação na especialidade da nova lei de identidade de género na passada sexta-feira no Parlamento segue-se agora a votação final em plenário marcada para esta sexta-feira, 13 de Abril. A ser aprovada em plenário a lei segue para Belém. Marcelo pode promulgar, vetar ou mandar a lei para o Tribunal Constitucional se tiver dúvidas quanto à sua constitucionalidade.
De 29 de Novembro a 3 de Dezembro, o festival itinerante DIY (do it yourself) transfeminista oriundo da América Latina aterra em Lisboa, mais precisamente ao Disgraça (Penha de França).
No artigo 'Peço desculpa, tenho sexo, não tenho género', o autor José Manuel Fernandes, sugere esclarecer o que ele ainda não foi capaz de entender: orientação/preferência sexual não é o mesmo que género/papel de género, e muito menos, sexo biológico.
Depois de em 2016 ter ocorrido a primeira representação de um membro do governo em funções na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadadania e a Igualdade voltou a marcar presença nesta iniciativa.
Este Sábado, 27 de Maio, Vila Real viu sair à rua reivindicações pelos direitos das pessoas LGBTI e a luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia, transfobia e intersexofobia.
Nasci a 18 de Maio de 1989 em Viseu. Entre trocas e baldrocas vim parar a Lisboa, onde estou, depois de ter corrido algumas cidades do país a fazer arte e activismo de forma voluntária (enquanto servia às mesas ou cozinhava para centenas de pessoas), ter morado em Hamburgo, Alemanha e durante os últimos dois anos ter passado por quase uma dezena de países europeus.
“Foram-me dados o nome e género errados na minha certidão de nascimento e tive que viver com isso. As coisas só mudaram ao chegar à idade adulta e ao fazer o pedido de reconhecimento através do mesmo processo para as pessoas transgénero”.
Começa já no próximo dia 30 de Março, quarta-feira, em Lisboa, mais uma edição do 8½ Festa do Cinema Italiano, que se irá estender até 7 de Abril, quinta-feira. "Arianna" (2015), de Carlo Lavagna passa nos dias 1 e 4 de Abril.
Eu tinha apenas 15 anos quando a Gisberta foi assassinada. Ligava pouco a jornais e noticiários, mas a cobertura deste caso foi tão grande, que era impossível ignorá-lo. Demorei tempo a digeri-lo (alguma vez o fiz?) mas o que senti foi, sobretudo, medo.
Júlia Pereira, actual dirigente da API – Acção Pela Identidade – ONG de defesa e o estudo da diversidade de género e características sexuais em Portugal e membro da membro da TGEU – Transgender Europe, organização europeia de defesa dos direitos das pessoas trans, é a primeira mulher transexual a concorrer como deputada a um assento parlamentar no nosso país. Júlia Pereira, de 25 anos, integra as listas do Bloco de Esquerda pelo círculo de Setúbal.
Júlia Pereira tem, nos últimos anos, mostrado o seu trabalho entre a política e o activismo. Na política é militante do Bloco de Esquerda há vários anos e pertence, desde finais de 2014, à Mesa Nacional do partido. No passado mês de Maio a dirigente bloquista interveio numa audição inédita realizada na Assembleia da República sobre a necessidade de alterar as leis que regulamentam os direitos trans. Já no activismo coordenou o GRIT - Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade e foi a primeira mulher trans na direcção da ILGA Portugal.
Depois de que foi conhecida a sua candidatura às eleições legislativas de 4 de Outubro, Júlia tem-se desdobrado em entrevistas a vários órgãos de comunicação social em Portugal. Fica agora a saber ainda mais nesta entrevista:
O Bloco de Esquerda vai propor várias alterações legislativas de forma a incluir as reivindicações da comunidade transexual e intersexual. A promessa foi deixada pelo deputado José Soeiro no final da audição promovida pelo partido, que reuniu, para além de investigadores e activistas, cerca de duas dezenas de pessoas transgénero e intersexo no Parlamento – um número considerado “histórico” por várias dos intervenientes.
