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Como pessoa com consciência política que sou, costumo seguir vários programas de comentário político. Entre eles, sigo o “Princípio da Incerteza”, herdeiro do “Circulatura do Quadrado” (este, por sua vez, do “Quadratura do Círculo” e por aí além).
A proposta de lei do Governo que promove o direito à identidade de género nas escolas foi analisada pela Tribunal Constitucional (TC) que decidiu chumbar duas das normas que constavam da lei n.º 38/2018. A decisão foi conhecida esta terça-feira e provocou várias reacções.
Adolfo Mesquita Nunes, ex-vice-presidente do CDS-PP, aponta num artigo publicado esta terça-feira no Jornal de Negócios, várias questões ao novo presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos e à equipa que integra a direcção do partido.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira um voto apresentado pelo PS de pesar e solidariedade com a comunidade trans, por ocasião do Dia da Memória Transgénero, obtendo o voto contra do CDS-PP e a abstenção do Chega, refere a Lusa.
Personalidades do CDS estão contra a iniciativa do próprio partido de pintar com as cores do arco-íris passadeiras na avenida Almirante Reis, de forma a que a freguesia de Arroios assinale o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia.
O episódio é contado por Adolfo Mesquita Nunes em entrevista ao Expresso, publicada este sábado.
Muda o líder da Juventude Popular, mantêm-se as opiniões contra as mudanças legislativas em prol das pessoas LGBT do país.
O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.
A maioria de direita voltou a chumbar no Parlamento a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem aceder à adopção. A co-adopção também continua, em Portugal, a estar em linha com países como Ucrânia, Rússia e Roménia, impedindo assim estes casais de partilharem as responsabilidade e direitos sobre os filhos.
O Bloco de Esquerda voltou a apresentar, esta quinta-feira, na Assembleia da República um pacote legislativo que visa alargar aos casais de pessoas do mesmo sexo direitos que, até agora, estão acessíveis a casais homem-mulher.
Trinta e nove candidatos portugueses ao Parlamento Europeu já assinaram o compromisso eleitoral preparado pela ILGA-Europe e que está a ser divulgado em território nacional pela ILGA Portugal. Desta forma, segundo os dados mais recentes da ILGA Europa, Portugal é o nono país da Europa a 28 com maior número de candidatos comprometidos em defender os direitos humanos e a igualdade, incluindo os direitos das pessoas LGBT.
A votação da lei da co-adopção, que devia ocorrer antes do encerramento da actual legislatura, foi adiada para Setembro. É que o PSD e CDS aprovaram esta terça-feira um requerimento apresentado pelos sociais-democratas em que pediam que a votação na especialidade e a votação em plenário passasse para o início da próxima legislatura. O partido de Passos Coelho argumenta que foi apresentada pelo PS uma alteração ao diploma ontem à tarde e que falta ainda realizar audições na comissão parlamentar.
O líder da Juventude Popular, Miguel Pires da Silva, defendeu em entrevista publicada no jornal I, que "ter dois pais ou duas mães é contranatura" e que "a criança não pode crescer num ambiente saudável".
Num cenário de eleições antecipadas, PSD e CDS seriam os partidos com assento parlamentar que teriam menos votos. Esta é uma das conclusões do inquérito promovido pelo dezanove.pt em que participaram quase mil leitores. O Bloco de Esquerda surge como o partido que reúne maior intenções de voto (30,2%), segue-se o PS (14,7%) e o PCP/PEV (11,1%). Já o partido de Passos Colheo fica abaixo dos 9% e o CDS não vai além dos 3,1%. Destaque ainda para os quase 16% que garante que votaria em branco, isto é, que não se revê nas actuais forças políticas.
O deputado do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes votou a favor da mudança da lei de adopção. Desta forma, acabou o PCP foi o único partido em que todos os deputados votaram contra as propostas do Bloco de Esquerda e do PEV que estiveram em discussão esta sexta-feira no Parlamento.
A ILGA Portugal está a apelar à rejeição do projecto do PSD e do projecto apoiado pela direcção do PS e à aprovação dos dois projectos (PS e BE) que, segundo a associação, respeitam a autonomia das mulheres e a igualdade no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA). O assunto será debatido na Assembleia da República esta quinta-feira.
A associação rede ex aequo pretende que as propostas do Bloco de Esquerda e da Juventude Socialista sobre direitos parentais e o acesso à procriação e à adopção por casais do mesmo sexo sejam aprovadas. A discussão está agendada para 19 de Janeiro na Assembleia da República. A associação criou uma petição online e uma mensagem geral que pode ser enviada ao primeiro-ministro e aos vários grupos parlamentares.
Anders Breivik, de 32 anos, autor confesso dos atentados de Oslo define-se como “cristão conservador” de direita . Entre as posições defendidas num extenso manifesto islamófobico com mais de 1500 páginas, “2083 - uma declaração Europeia de Independência”, está a acusação de que os muçulmanos querem exterminar minorias, como os homossexuais, ao mesmo tempo que acusa os próprios homossexuais de conivências “marxistas” e “multiculturalistas”.
