Um abril por cumprir
Era uma vez um país triste, cinzento.
Um país atrasado, subdesenvolvido. Um país muito fechado e só.
Neste país ser diferente era crime. Amar diferente era crime.
Crime na lei, mas principalmente na sociedade, nas famílias e escolas.
O preço a pagar por essa “diferença” era o insulto e a violência, a exclusão e rejeição, a tortura, a prisão ou o exílio.
Mesmo nas grandes cidades a heterossexualidade obrigatória convivia, no escuro, com os lugares da "libertinagem". A perseguição policial era uma constante. A marginalidade era o único chão possível. O preço de alguma liberdade era o medo e, muitas vezes, o ostracismo.
Para as mulheres a situação era ainda mais difícil, numa sociedade em que ser “esposa e mãe” era o destino obrigatório. O manto do silêncio era quase total. Uma vivência lésbica “normal” era inconcebível.
Depois houve A revolução e a esperança brotou. Mas foi rapidamente talhada: “O 25 de Abril não se fez para prostitutas e homossexuais”, disse Galvão de Melo na TV.
Foi necessário chegar a 1982 para a homossexualidade deixar de ser crime em Portugal. Passaram só 42 anos, mas fomos o movimento social que mais profundamente transformou a sociedade portuguesa.
Deixo alguns destaques para avivar memórias e semear futuro:
- 1996- Nasce, em Aveiro, o Clube Safo, aquela que continua a ser a única associação lésbica em Portugal.
- 2000 – O Clube Safo propõe às outras associações a realização da primeira Marcha do Orgulho LGBT, que saiu do Jardim do Príncipe Real, em Lisboa, no dia 1 de Julho, “por um país orgulhoso da sua diversidade”. Actualmente realizam-se Marchas um pouco por todo o país, sendo importantes momentos de visibilidade, reivindicação e celebração das diversidades.
- 2016 – Só 6 anos depois da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo (2010) foi possível voltar a mudar a lei para que a adopção e a(lguma) procriação medicamente assistida passassem também a ser possíveis.
- 2018- Aprovação da lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa. Passados 6 anos a lei continua sem ser amplamente aplicada nas escolas e terá de voltar ao Parlamento.
Muito caminho se fez desde esse dia 25, mas o sonho da liberdade e igualdade de Abril continua por cumprir para as pessoas LGBT+. Que o digam tantos jovens que ainda hoje nas suas famílias, nas escolas, nas ruas ou no desporto, escondem as cores do arco-íris dos seus sentires e quereres. Fazem-no porque sabem que o ambiente à sua volta ainda não é seguro o suficiente. Sabem dos riscos e ameaças que ainda se fazem sentir.
Pior. Passados 50 anos da esperança de um país digno, os rumores do salazarismo autoritário ouvem-se nos tempos de antena e nos debates televisivos. As sondagens sobre as eleições legislativas marcadas para 10 de Março assustam e as notícias vindas do estrangeiro fazem temer o pior: o medo pode voltar.
É urgente conhecer o caminho o que nos trouxe até aqui. Compreender a sua importância política e assumirmos, individual e colectivamente, um compromisso sério com a defesa e concretização plena dos direitos conquistados com tantos anos de lutas.
Cabe especialmente aos mais jovens continuar a alargar caminhos de liberdade e evolução. Para impedir o retrocesso e garantir que os terríveis erros do passado não se repitam jamais.
Esta não é uma questão que diga respeito só às pessoas LGBT+, muito pelo contrário, ela afecta toda a sociedade e a própria democracia portuguesa.
Fabíola Cardoso