A resolução, apresentada pela Finlândia, África do Sul, Chile e Austrália, incentiva os Estados-membro a trabalharem no sentido de ajudarem pessoas intersexo a “usufruirem do mais elevado nível possível de saúde física e mental". É, também, solicitado ao Alto Comissariado que trabalhe na elaboração de um relatório - a ser discutido no Conselho de Direitos Humanos em Setembro de 2025 - examinando "leis e políticas discriminatórias, actos de violência e práticas prejudiciais, em todas as regiões do mundo" e analisando "as melhores práticas, incluindo protecção jurídica e recursos" para pessoas com variações inatas nas características sexuais.

A resolução foi aprovada na sede europeia das Nações Unidas, em Genebra, com 24 votos a favor e 23 abstenções entre os 47 membros do conselho.

"Ao longo dos anos, o trabalho da sociedade civil e dos Estados tem vindo a ganhar um enorme ímpeto, mas desta vez as coisas poderão tomar um rumo ainda mais decisivo. Graças a esta votação, o primeiro relatório oficial das Nações Unidas a abordar a situação dos direitos humanos das pessoas com variações inatas nas características sexuais irá aumentar a sensibilização para esta questão de uma forma que os Estados não podem continuar a ignorar e terão de agir" – estas foram declarações proferidas, em comunicado, por 35 organizações da sociedade civil, onde se inclui a associação portuguesa API – Ação pela Identidade. 

As mesmas organizações referem que “pessoas intersexo existem em todas as partes do mundo. No entanto, continuam a enfrentar violações generalizadas dos direitos humanos em todo o lado - incluindo intervenções médicas forçadas e coercivas, infanticídio, negação do reconhecimento legal.”

Sara Lemos