Com um programa político que conta agora com 176 páginas, depois de nas legislativas de 2022 se apresentar com um desprovido programa de 9 páginas, o partido apresenta-se como alternativa ao actual governo socialista afirmando querer “Limpar Portugal” da “podridão que desacredita as instituições e leva os nossos jovens a emigrarem, enquanto o país importa pessoas oriundas de culturas e civilizações completamente distintas das nossas, colocando em risco a continuidade da cultura e tradições portuguesas.”, lê-se na carta do presidente do partido, André Ventura.

Ao analisar este programa, no que diz respeito à liberdade e direitos de pessoas LGBTQIA+, não encontramos quaisquer proposta que vá ao encontro das actuais necessidades desta população no país. Todavia, é possível encontrar as posições do partido face à “agenda LGBT” e ao combate da “propaganda da ideologia de género” em alguns dos seus capítulos, dos quais: “Libertar o Ensino de Ideologias”; “Jovens com um Futuro em Portugal”; “Valorizar o Papel da Família na Sociedade” e “Tornar o Desporto um Desígnio Nacional”.

No que diz respeito ao primeiro capítulo aqui mencionado, “Libertar o Ensino de Ideologias”, é clara a posição do partido quanto à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, sugerindo que esta passe a ser opcional e o seu currículo assegure imparcialidade ideológica, priorizando a inclusão de conteúdos voltados para a literacia democrática e financeira.

No segundo capítulo, “Jovens com um Futuro em Portugal”, o programa versa sobre as questões de autodeterminação da identidade de género e acesso a espaços marcados por género como são as casas de banho ou a afirmação do nome/pronomes social, no qual salientamos:

“Os jovens hoje são menos livres do que foram os seus pais e avós. Existe uma perversão profunda da noção de liberdade que o partido CHEGA não deixará de denunciar: em 2023, um jovem poderá escolher a casa-de-banho com o qual se “identifica” mais, mas dificilmente poderá sair da casa dos seus pais antes dos 30 anos. Poderá escolher os seus pronomes, mas dificilmente poderá comprar um carro ou vir a ter um salário digno. Com 16 anos poderá escolher fazer uma operação para mudar de sexo, mas estará interdito de ir a um espectáculo tauromáquico. Tem uma disciplina de cidadania que impõe a ideologia de género, mas é-lhe negada a hipótese de ter uma disciplina de literacia financeira decisiva para o seu futuro.”

Neste capítulo, o partido propõe: “Promover o combate à cultura woke e ideologia de género que quer entrar na sociedade portuguesa através dos estabelecimentos de ensino.”

No que toca ao Capítulo “Valorizar o Papel da Família na Sociedade”, um capítulo que mostra ser central no manifesto político do partido, não só não existem menções a famílias LGBTQIA+ como surgem propostas de combate à “propaganda da ideologia de género”; aos “estereótipos “anti-família natural”; assim como da segurança nas casas-de-banho das escolas sendo que “nenhuma menina seja obrigada a ter que frequentar uma casa-de-banho com pessoas do sexo oposto.”

Se nos capítulos anteriores não percepcionamos nenhuma proposta favorável aos direitos de pessoas e famílias LGBTQIA+, pelo contrário, remetendo estes direitos à “propaganda da ideologia de género”, à “agenda LGBT” e “tendências Woke”, o capítulo destinado ao Desporto demarca a posição anti-trans do partido afirmando “que uma mulher trans não é uma mulher biológica e como tal não deve competir nas categorias femininas. O CHEGA compromete-se a assegurar e defender o desporto em Portugal livres das pressões destas agendas.”. 

Como proposta neste capítulo, lemos:

“Rever a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto de forma a proceder à reforma do modelo de financiamento do desporto, consagrar a promoção do desporto feminino como grande objectivo desportivo nacional, defender a integridade e a verdade desportiva das competições, proibindo que modalidades categorizadas entres sexos biológicos aceitem atletas transgéneros e introduzir medidas de  combate à corrupção desportiva.” 

O programa eleitoral do Chega aqui.

Daniel Santos Morais