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Malta é o primeiro país europeu a proibir terapias para "curar a homossexualidade"

Bandeira de Malta.png

Malta acaba de se tornar no primeiro país europeu a ilegalizar terapias de reconversão sexual. A multa pode chegar aos 5000 euros ou até pena de prisão em casos considerados mais graves.

A proposta de lei foi aprovada esta terça-feira pelo parlamento maltês. A lei de Afirmação da Orientação Sexual, Identidade de Género e Expressão de Género considera "enganadora e perigosa" qualquer terapia de reorientação sexual. Quem  praticar este tipo de terapia pode ser multado em cinco mil euros ou ser condenado a pena de prisão.

"Estamos absolutamente contra este género de práticas ‘desumanas’ na nossa comunidade. Não só rejeita um grupo de indivíduos com base no preconceito e intolerância pela diversidade, mas também é uma mancha negra no reconhecimento internacional dos direitos LGBTIQ", pode ler-se num comunicado emitido pela Ordem dos Psicólogos de Malta que se considera “orgulhosa” de ter contribuído para a proposta de lei.

A mesma lei aprovada pelo parlamento de La Valleta declara que “nenhuma orientação sexual, identidade de género ou expressão de género constitui um distúrbio, doença ou qualquer tipo de limitação” e que jovens a partir dos 16 anos de idade podem requerer a mudança de sexo sem ir a tribunal e sem a aprovação dos pais.

Malta é considerado um dos países mais progressistas no que respeita aos direitos LGBTI.  O país já ocupou, por duas vezes, o primeiro lugar no ranking da ILGA Europe relativo aos melhores países que asseguram direitos para as pessoas LGBTI.

 

Paulo Monteiro