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Portugal está mais perto de ter um dia oficial de combate à homofobia e transfobia

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A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento vai debater esta quarta-feira a criação do dia de combate à homofobia e transfobia, a 17 de Maio, na sequência da entrega da petição do dezanove.pt.

O PS tinha já anunciado em Outubro do ano passado que pretendia instituir o Dia Nacional Contra a Homofobia e a Transfobia. O objectivo era que o tema fosse discutido e votado em plenário a 17 de Maio deste ano. No entanto, dificuldades de agendamento acabaram por adiar sine die a questão.

Com a entrada da petição organizada pelo dezanove.pt, o tema regressa à agenda através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. O primeiro peticionante foi recebido pela Comissão numa audição que decorreu na semana passada.

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 Para esta quarta-feira está previsto o debate, em Comissão, de duas propostas: uma do PS e outra do Bloco de Esquerda, que quer ver instituído o  Dia Nacional Contra a Discriminação das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexo. A votação final decorrerá em breve em plenário da Assembleia da República.

Em 2007 o Parlamento chegou a analisar uma petição internacional sugerindo a criação do um Dia Mundial de Luta contra a Homofobia. O deputado monárquico Nuno da Câmara Pereira, eleito pelo PSD, elaborou um relatório no âmbito da comissão parlamentar de Ética, onde propôs o seu arquivamento. O deputado sustentava que, a criar-se o dia, iria traduzir-se "numa situação de discriminação". "Ao instituir-se um dia mundial de luta contra a homofobia estar-se-ia, no fundo, a instituir um dia contra todos aqueles que pensam a sexualidade de modo distinto e, consequentemente, a colocá-los numa situação de discriminação", defendeu. No ano seguinte o Bloco de Esquerda anunciou que pretendia levar a votação no Parlamento a implementação do Dia Nacional contra a Homofobia. O partido entregou um projecto de resolução, no entanto, não chegou a ser agendado.
Recorde-se que foi a 17 de Maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da sua lista oficial de distúrbios mentais.

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