Miguel Oliveira da Silva é ginecologista-obstetra e foi o primeiro presidente eleito do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2009-2015). É autor de dezenas de artigos e de vários livros nas áreas da obstetrícia, ginecologia, sexualidade humana e ética médica.
No seu mais recente livro, 50 anos de educação sexual e contracepção em Portugal, o autor percorre meio século de transformações nas políticas públicas, na prática médica e nas conceções sociais sobre sexualidade, contracepção e reprodução no país. A obra cruza história da medicina, evolução legislativa e reflexão bioética, oferecendo um retrato abrangente de um campo em profunda mudança desde o período pós-25 de Abril até à actualidade.
Um dos eixos centrais do livro é a evolução da contracepção e da educação sexual em Portugal. O autor revisita a introdução e consolidação dos métodos contraceptivos, bem como a integração progressiva da educação sexual no sistema educativo, um processo marcado por resistências políticas, culturais e religiosas que, em diferentes formas, se mantêm até hoje.
A obra dedica também atenção a questões como a contraceção em pessoas com perturbações do desenvolvimento intelectual, em pessoas trans e em populações migrantes, bem como ao modo como as tecnologias médicas são enquadradas na prática clínica. Em alguns momentos, o autor sublinha uma leitura segundo a qual a tecnologia seria, em si mesma, moralmente neutra, sendo o seu significado ético determinado pelos usos que dela se fazem.
Em relação às pessoas trans, surgem pontualmente formulações que reflectem enquadramentos biomédicos mais antigos, hoje em grande parte ultrapassados, nos quais a identidade de género é apresentada de forma mais voluntarista e menos alinhada com abordagens contemporâneas centradas na autodeterminação e nos direitos das pessoas trans.
No conjunto, o livro oferece uma síntese ampla da evolução da educação sexual e da contracepção em Portugal, articulando dimensões científicas, históricas e políticas. Ao mesmo tempo, abre espaço para debates bioéticos mais alargados sobre os limites da intervenção médica na reprodução humana e sobre o modo como a tecnologia reconfigura práticas sociais profundamente enraizadas.
Se, por um lado, a obra se afirma como um contributo relevante para a compreensão da história recente da sexualidade e da saúde reprodutiva em Portugal, por outro evidencia também tensões interpretativas que reflectem debates ainda em curso sobre autonomia reprodutiva, autodeterminação de género e o papel da medicina na definição das formas de família contemporâneas.
ISBN: 9789722134064
Editora: Editorial Caminho
Data de publicação: Março de 2026
Nº de páginas: 448
