Nas sociedades contemporâneas, continua enraizado um discurso de negatividade sexual, promovido sobretudo por sectores religiosos e conservadores. Esta visão encara o sexo como algo vergonhoso, prejudicial ou pecaminoso, que deve ser controlado por normas morais rígidas e mantido como tabu. Apenas certas pessoas — heterossexuais, casadas, monogâmicas e dentro de uma faixa etária considerada “adequada” — são vistas como sexualmente legítimas, enquanto todas as outras formas de expressão, como as relações entre pessoas do mesmo sexo, o sexo fora de uma relação amorosa (sobretudo no caso das mulheres) ou o trabalho sexual, são tratadas como desvios. Para estas correntes, o sexo é sinónimo de coito; as infecções sexualmente transmissíveis são encaradas como punições morais e as gravidezes indesejadas são tratadas sem recurso a educação sexual nem a medidas eficazes de prevenção.
Em oposição a esta visão repressiva da sexualidade, surgem movimentos que defendem uma perspectiva de positividade sexual. Estas correntes consideram o sexo uma parte natural, saudável e prazerosa da experiência humana, que deve ser vivida sem culpa nem vergonha. Valorizam o consentimento, a autonomia e o respeito pela diversidade de corpos, desejos, práticas e identidades. Rejeitam qualquer forma de hierarquização entre comportamentos sexuais, adoptando uma visão ampla e livre da intimidade, que inclui o toque, o sexo não genital e a masturbação.
Defendem que todas as formas de sexualidade entre adultos, desde que consensuais, devem ser reconhecidas como legítimas — como, por exemplo, o BDSM, o trabalho sexual ou as relações entre pessoas do mesmo sexo. Reivindicam o direito de cada pessoa viver a sua sexualidade e os seus relacionamentos conforme fizer mais sentido para si — sejam monogâmicos, poliamorosos, casuais ou promíscuos.
Consideram que a educação sexual deve ir além da abstinência, da heteronormatividade e da cisnormatividade. Com uma abordagem inclusiva e de qualidade, esta educação deve ser ministrada desde cedo nas escolas, sendo essencial para desconstruir tabus, promover o respeito pelo corpo e pelos outros, e garantir a saúde física e emocional ao longo da vida. Uma perspectiva positiva da sexualidade contribui para a saúde mental e o bem-estar, prevenindo sentimentos de culpa, vergonha e ansiedade frequentemente associados à repressão sexual.
Estas duas visões opostas sobre a sexualidade coexistem ao longo do tempo e têm evoluído de forma não linear — tanto a positividade como a negatividade sexual ganham ou perdem força consoante o momento histórico, o contexto cultural e os movimentos sociais em curso. Por exemplo, nas décadas de 1960 e 1970, a positividade sexual ganhou destaque com a revolução sexual, o feminismo e os movimentos pelos direitos civis. Já nos anos 1980, com a crise do VIH/sida, voltou a emergir um discurso de negatividade sexual, marcado pela culpa e pela punição moral.
Actualmente, os movimentos de positividade sexual consolidam-se como uma força estável e estruturada, tendo na sua base o feminismo interseccional e o ativismo queer. No entanto, enfrentam também uma nova vaga conservadora que procura reafirmar normas rígidas sobre sexualidade e género, manifestando-se, por exemplo, através da proliferação de discursos de ódio e desinformação nas redes sociais, das tentativas de retirar a educação sexual das escolas e das ameaças ao direito à interrupção voluntária da gravidez.
Esta luta constante entre os sectores mais progressistas e os mais conservadores faz com que a sexualidade continue a ser um campo de disputa com impacto direto nas vidas concretas. Ter consciência destes ciclos de avanço e recuo é essencial para compreender que os direitos conquistados são continuamente postos em causa. A indiferença leva ao risco de acordar num mundo cinzento e obscurantista, onde, em vez de brilhar a luz das cores do arco-íris, volte a instalar-se a sombra da repressão.
Daniela Alves Ferreira
