O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, defendeu na Assembleia Nacional daquele país um projecto de lei que prevê o aumento da pena máxima de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo, passando de cinco para até dez anos. A proposta faz parte de um endurecimento mais amplo das medidas contra pessoas LGBT no país e estabelece que a pena máxima poderá ser aplicada em qualquer caso que envolva alguém com menos de 21 anos. Além da prisão, os condenados também poderão ser multados com coimas avultadas.
Durante o discurso, Sonko pediu apoio de parlamentares de todos os partidos e acusou países ocidentais de incentivarem o debate sobre direitos LGBT no Senegal e de alimentarem controvérsias políticas internas. Segundo ele, membros da oposição recorreriam a “mestres ocidentais” para acusar o governo de repressão, alegação que o primeiro-ministro rejeita.
O projecto já foi aprovado pelo Conselho de Ministros, mas ainda precisa ser confirmado pela Assembleia Nacional, sem data definida para votação. Organizações de direitos humanos reagiram com preocupação. Larissa Kojoué, pesquisadora da Human Rights Watch, afirmou que a medida pode aumentar o estigma, o medo e a violência contra pessoas que já enfrentam discriminação.
O debate ocorre após a polícia senegalesa ter denunciado recentemente 12 homens por “actos contra a natureza” e transmissão deliberada de VIH, incluindo duas celebridades, caso que ganhou grande repercussão nos meios de comunicação social locais. As declarações de Sonko também coincidem com acções recentes no Uganda, onde duas mulheres foram presas sob suspeita de manter relações homoafectivas, num contexto de legislação considerada uma das mais rigorosas do mundo contra a homossexualidade.
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