O Presidente da República, António José Seguro, assinalou o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia com uma mensagem pública de forte defesa dos direitos LGBTQIA+, sublinhando que “discriminar, agredir ou excluir alguém pela sua identidade ou orientação sexual é uma violação da dignidade humana”.
Na publicação divulgada este 17 de Maio, o chefe de Estado recuperou uma frase anteriormente utilizada na Sessão Solene Comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril:
“Somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar.”
António José Seguro enquadrou a mensagem nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição da República Portuguesa, destacando que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever” em função da orientação sexual.
“São palavras com força de lei. São primados de uma sociedade democrática”, escreveu.
O Presidente da República afirmou ainda que o combate à discriminação exige um “esforço contínuo de consolidação e melhoria”, assumindo o compromisso de estar “sempre ao lado de todas as pessoas que enfrentam discriminação, violência ou segregação”.
A mensagem termina com uma defesa de “um Portugal onde cada pessoa possa viver sem medo”.
Texto integral da publicação:
“Somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar.”
Estas palavras, que pronunciei na Sessão Solene Comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril, espelham uma convicção inabalável. Traduzem a força dos valores que defendo e das regras que nos unem em sociedade.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é clara: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.
A Constituição Portuguesa é igualmente clara: “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.
São palavras com força de lei. São primados de uma sociedade democrática.
Neste Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, é necessário dizer sem ambiguidade: discriminar, agredir ou excluir alguém pela sua identidade ou orientação sexual é uma violação da dignidade humana. É inaceitável.
Todo o caminho percorrido em prol da igualdade exige um esforço contínuo de consolidação e melhoria.
Por convicção profunda e por obrigação constitucional, que jurei cumprir, assumo este compromisso: o Presidente da República estará sempre ao lado de todas as pessoas que enfrentam discriminação, violência ou segregação. Sendo um defensor intransigente de um Portugal onde cada pessoa possa viver sem medo, porque a todos deve ser assegurado que “somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar”.
Um Comentário
Tiago Mendes
“A frustração que muitos portugueses sentem não é da constituição, mas do seu incumprimento”.
– António José Seguro
Uma frase e um discurso que deve ficar na história.