No passado dia 17 de Maio, assinalando o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, a Câmara Municipal de Lisboa hasteou a bandeira LGBTQIA+ na Praça do Município, num gesto simbólico de apoio à igualdade, à dignidade e aos direitos das pessoas LGBTQIA+.
A iniciativa reafirma o posicionamento da autarquia lisboeta no combate à discriminação, ao preconceito e à violência motivada pela orientação sexual, identidade ou expressão de género e características sexuais. Ao colocar a bandeira arco-íris num dos espaços institucionais mais emblemáticos da cidade, Lisboa volta a associar-se publicamente à defesa dos direitos humanos e da inclusão.
O hastear da bandeira LGBTQIA+ representa, assim, não apenas um gesto simbólico, mas também uma mensagem pública de que a cidade se posiciona contra a homofobia, a transfobia e todas as formas de discriminação, defendendo uma sociedade mais justa, segura e inclusiva para todas as pessoas.
O gesto simbólico acabou, contudo, envolvido em polémica depois de, segundo avançou o Expresso, a Polícia Municipal ter chamado os bombeiros com o objetivo de retirar a bandeira LGBTQIA+, invocando a nova lei que pretende proibir bandeiras consideradas “ideológicas” em edifícios públicos.
A situação gerou críticas por a legislação em causa ainda nem sequer ter concluído o processo legislativo nem entrado em vigor. Ainda assim, o episódio reacendeu o debate político em torno da visibilidade LGBTQIA+ no espaço público e da interpretação do conceito de “neutralidade institucional”.
Lisboa tem hasteado regularmente a bandeira arco-íris desde 2016, tornando-se uma das primeiras cidades portuguesas a associar oficialmente os espaços institucionais à luta contra a homofobia, transfobia e discriminação.
Foto: Câmara Municipal de Lisboa
