A Câmara Municipal de Oradea (Roménia) proibiu a realização da Marcha do Orgulho pelo quarto ano consecutivo, invocando desta vez a alegada violação das “normas sociais de conduta e da moralidade pública”. A decisão, assinada pelo presidente da câmara Florin Birta, está a ser denunciada por organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ como discriminatória e contrária aos princípios europeus dos direitos humanos.
Apesar da proibição, os organizadores da Oradea Pride anunciaram que a marcha irá decorrer no próximo dia 25 de Julho, com concentração marcada para as 16h00 junto aos Paços do Concelho.
As associações ARK ORADEA e ACCEPT consideram que quatro anos consecutivos de proibições revelam um padrão de discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ da cidade. Em comunicado, as organizações sublinham que apresentaram a notificação dentro dos prazos legais e propuseram mais de uma centena de percursos alternativos, todos rejeitados pelas autoridades locais.
“Quando a mesma comunidade é impedida, ano após ano, de organizar uma marcha pacífica, estamos perante um padrão de tratamento diferenciado com efeitos discriminatórios”, referem os organizadores.
Iulian Dițiu, presidente da ARK ORADEA, afirmou que a referência explícita à “moralidade pública” como fundamento para a proibição constitui “uma confirmação da existência de homofobia institucionalizada e discriminação directa” contra as pessoas LGBTQIA+ na cidade.
Também Victor Ciobotaru, director executivo da ACCEPT, criticou a decisão da autarquia, considerando que esta recorre a argumentos que recordam os usados, no passado, para justificar a criminalização das pessoas LGBTQIA+.
A situação tem mobilizado organizações e instituições internacionais. Mais de 150 associações de mais de 30 países manifestaram apoio ao Oradea Pride e apelaram ao respeito pelo direito à reunião pacífica. O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa expressou igualmente preocupação relativamente ao caso, enquanto vários eurodeputados pediram às autoridades romenas que garantam os direitos fundamentais da comunidade LGBTQIA+.
Segundo os organizadores, representantes de nove missões diplomáticas acreditadas na Roménia e membros da Provedoria de Justiça romena estarão presentes em Oradea para acompanhar os acontecimentos.
A Oradea Pride decorre num contexto de crescente preocupação sobre a liberdade de reunião e os direitos das pessoas LGBTQIA+ na Europa. Para os organizadores, a repetida proibição da marcha não é apenas uma questão local, mas um teste à capacidade das instituições democráticas para protegerem os direitos das minorias e garantirem a igualdade de tratamento perante a lei.
Oradea fica a cerca de 600 quilómetros da capital Bucareste.
Imagem: bihon.ro
