Christiane Taubira, ministra da Justiça de França, anunciou esta terça-feira um projecto-lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo bem como a adopção de crianças por estes casais, “num quadro idêntico ao actualmente em vigor” para os casais heterossexuais.
As declarações foram dadas numa entrevista ao diário francês de inspiração cristã “La Croix”.
Quando comparada com a adopção por parte de casais heterossexuais a única diferença do projecto-lei – que deverá ir a votação do parlamento francês no final de Outubro – será a “presunção de parentalidade”, isto é, quando um membro do casal é considerado co-adoptante dos filhos do outro cônjuge.
O agora anunciado projecto-lei resulta de uma promessa eleitoral do presidente François Hollande, eleito em Maio, e reconfirmada em Julho último pelo primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault.
A nova legislação deixa de fora o acesso à reprodução medicamente assistida e a maternidade de substituição, vulgarmente designado por “barrigas de aluguer”.
3 Comentários
Gonçalo
Mas afinal será igual ou não? Em que aspeto será a “presunção de parentalidade” diferente? Estarão a referir-se à coadoção? Nunca tinha ouvido a expressão “presunção de parentalidade”?
PEDRO(BRASIL)
PARABÉNS A fRANÇA PELA SUA ATUAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE LGBT MUNDIAL E VISIBILIDADE E FATOR HISTÓRICO QUANTO AO ILUMINISMO E COMTEPORÂNEIDADE, ESTAMOS NESTA LUTA PELA NOSSA CIDADANIA LGBT. VALEU , PARABÉNS AO SITE DEZANOVE PELA ATUAÇÃO EM PROL DA LINGUA PORTUGUESA E ATUAÇÃO NA VISIBILIDADE LGBT. ESTAMOS AQUI CURTINDO O SITE DE MAPUTO LGBT (LAMBDA) PELO MILITANTE DANIEL VALEU GENTE, TODO BRASIL LGBT ANTENADO NO SITE DEZANOVE.
nelson camacho
Caro Gonçalves, parece-me que o caso está explicito, já que ninguém pode ter dois pais do mesmo sexo, um será o pai adoptante e o outro o co-adoptante (será como um padrinho) . Se o meu pai se tornasse gay e se junta-se com outro gay, o meu pai continuava a ser meu pai e o cônjuge do meu pai seria meu padrinho. Tá bem ou não tá bem?. Vá lá, desembrulhe esta parentalidade . Um abraço