O deputado José Soeiro aproveitou a participação no #debate19 para informar que o Bloco de Esquerda tinha entregue, nesse mesmo dia, na Assembleia da República um projecto de lei para alterar a lei de Identidade de Género, aprovada em 2011.
A ser aprovada, a lei vai permitir o “direito à autodeterminação de género”, isto é, qualquer pessoa poder alterar o nome e o género no Registo Civil, sem necessidade de cirurgias ou relatórios médicos como é obrigatório até este momento. Este seria a concretização da despatologização, há muito reivindicada pela população trans.
Vê os testemunhos de três pessoas trans e as respostas dos deputados, a partir do minuto 60, no debate promovido pelo dezanove.pt
