Pessoas trans e intersexo são alvo de várias formas de discriminação diariamente: infelizmente, os Jogos Olímpicos não foram excepção. Há, de facto, um historial de casos em que atletas foram impedidas de competirem, em certas modalidades e, particularmente no atletismo, por não cumprirem as normas definidas sobre “o que é ser mulher”.

Casos recentes foram o de Caster Semenya, Francine Niyonsaba e Margaret Wambui, que foram impedidas de participar nos 800 metros dos Jogos Olímpicos, que terminaram ontem, em Tóquio, devido a regras que limitam os níveis de testosterona permitidos para mulheres. Assim, ainda segundo essas normas, as três medalhistas teriam de reduzir, através da toma de medicamentos, os níveis de testosterona, de forma a se enquadrarem naquilo que a World Athletics considera ser uma mulher, algo que não aconteceu. Efectivamente, esta prática de aceitar a participação destas atletas se reduzirem os níveis naturais de testosterona é totalmente reprovada por entidades internacionais médicas e de direitos humanos.

Neste sentido, Semenya contestou a legalidade do regulamento, junto do Tribunal Arbitral do Desporto, mas obteve uma decisão desfavorável. Em Fevereiro deste ano, a atleta, descontente com a situação, submeteu uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e até agora aguarda-se um desfecho.

Assim, uma vez que Semenya foi impedida de participar nesta edição dos JO, por não se enquadrar nas categorias e nos rótulos criados, Luís Lopes, comentador da RTP, considerou-se no direito de perpetuar estereótipos e preconceitos face a pessoas intersexo, afirmando na emissão dos 800 metros femininos, a 3 de Agosto, que “dois títulos olímpicos que, de facto, não deveriam existir, de Caster Semenya da África do Sul, que não é uma mulher, para todos os efeitos”. Estas são, efectivamente declarações lamentáveis por parte do comentador que já mereceram um comunicado de repúdio por parte da associação rede ex aequo e até uma demonstração da disponibilidade, por parte da associação, para “providenciar à RTP todos os materiais e sessões de capacitação necessárias para assegurar que a nossa televisão pública estará livre de discurso discriminatório”. A associação refere que “infelizmente, o policiamento constante de corpos não-normativos torna-se cada vez mais frequente, particularmente no atletismo, devido à crença errónea e infundamentada de que uma biologia sexual “mais masculina” leva a vantagens injustas na competição entre mulheres. Esta crença assenta na ideia de que testosterona é o factor mais importante que define o desempenho físico da pessoa, quando na realidade este é uma conjugação de todas as suas características biológicas, empenho, treino, entre outros factores. Todas as pessoas têm anatomias e características que variam entre si e atletas como Michael Phelps são celebrados pelas suas vantagens competitivas provenientes da sua biologia única, enquanto que atletas intersexo e atletas trans são demonizados.” 

Importa referir que, também, Beatrice Masilingi e Christine Mboma foram impedidas de participar nos 400 metros, dos Jogos Olímpicos de Tóquio, pelos mesmos motivos que impediram a participação das atletas acima mencionadas, ficando-se apenas pela competição nos 200 metros. Mboma venceu mesmo a prova em que participou e, após a final, Marcin Urbas, ex-atleta polaco, recorreu às redes sociais para se manifestar contra a sua participação nos Jogos: “Gostaria de pedir a Mboma a realização de um teste completo para termos a certeza de que é uma mulher”, ficando assim, mais uma vez, demonstrado a violação dos direitos e as situações degradantes pelas quais estas pessoas se vêem obrigadas a passar. A propósito disto, a atleta visada referiu, numa entrevista, que “é realmente injusto porque não se pode esperar que todos sejam iguais, que todos tenham as mesmas capacidades, nascemos com capacidades diferentes, não podemos ser os mesmos, não faz sentido”.

A forma como as entidades relativas ao atletismo internacional e, todos os agentes ligados a essa esfera desportiva, têm lidado com estas questões é de lamentar. Há claramente uma tendência para o policiamento dos corpos não-normativos, a exaltação daquilo que é considerado masculino, na medida em que níveis elevados de testosterona são facilmente associados a uma vantagem perante as adversárias e, por outro lado, fica claro a perpetuação do sistema binário de sexo e de género, prevalecente na sociedade actual.

Sara Lemos