O guia, lançado em 2023, é uma iniciativa conjunta da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Direcção-Geral da Educação (DGE), com o intuito de promover a uma cultura "inclusiva" nos estabelecimentos de ensino públicos, dando orientações práticas para combater a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de género.

João Costa, Ministro da Educação na altura em que o guia foi publicado, já veio a público repudiar esta proposta do CDS-PP e do PSD, lembrando que na altura o único partido mostrou contestação foi o Chega e alerta para o  trumpismo que está contaminar a nossa assembleia da República. Em declarações à TSF João Costa, distinguido pelo dezanove.pt em 2024, afirma: "Este é um guia sobre respeito. Respeito da diferença, para prevenção de comportamentos de ódio, de segregação, de homofobia. E, portanto, em princípio são princípios que cumprem a nossa Constituição e fazem parte da formação das crianças e dos jovens."

Podes consultar e fazer download gratuito do guia "Direito a ser nas escolas" aqui. 

ACTUALIZAÇÃO: A 28 de Fevereiro PSD, CDS, CHEGA E IL aprovaram no Parlamento a exclusão do guia sobre identidade de género das escolas públicas. Chega, PSD, CDS e IL uniram-se contra o guia que consideram “uma extensão do activismo sectário LGBT”. Para o PSD não é “normal” que crianças de seis anos saibam o que é um heterossexual ou bissexual.