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Casais homossexuais vão poder adoptar na Colômbia

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O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou esta quarta-feira (4 de Novembro) a adopção por parte de casais homossexuais. Depois de várias horas discussão a lei foi aprovada com seis votos a favor e dois contra.

Para o tribunal “impedir que um menor tenha uma família com base na orientação sexual de uma pessoa representa uma limitação inaceitável dos direitos da criança.” A magistrada María Victoria Calle Correa afirmou na conferência de impressa que “a orientação sexual ou o género de uma pessoa não são em si mesmas indicativas de uma falta de idoneidade moral, física ou mental para adoptar”. 

A co-adopção já era permitida desde Fevereiro de 2015. Importa salientar que deste 2011 a união civil em cartório é permitida naquele país, mas o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido.

Para Marcela Sanchez, directora da Associação Colômbia Diversa esta decisão “é um passo histórico. De agora em diante a homossexualidade é irrelevante e todas as pessoas são iguais quando se inicia um processo de adopção. No entanto estas leis devem ter continuidade na sociedade, ainda há muito a ser feito, ainda há discriminação, violência policial, assassinatos e perseguição, a sociedade colombiana deve também eliminar esses obstáculos e promover preconceitos que são muito perigosos.”

A Igreja Católica já se mostrou contra. Juan Cordoba, bispo de Fontibón afirma que “a voz da maioria dos colombianos tem de ser ouvida. O tribunal existe para fazer valer as leis, não para as mudar”. Diversas sondagens mostram que a população da Colômbia é maioritariamente contra o casamento e a adopção por casais do mesmo sexo.

Com esta lei a Colômbia junta-se ao Brasil, México, Argentina e Uruguai e torna-se o quinto pais da América Latina a permitir a adopção plena a casais homossexuais. 

 

Carlos Maia 

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