Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Dezanove
A Saber

As notícias de Portugal e do Mundo

A Fazer

Boas ideias para dentro e fora de casa

A Cuidar

As melhores dicas para uma vida ‘cool’ e saudável

A Ver

As imagens e os vídeos do momento

Praia 19

Nem na mata se encontram histórias assim

Casamento entre pessoas do mesmo sexo poderá vir a ser uma realidade no México

gay México.gif

Esta segunda-feira, dia 15, foi dia de festa para a comunidade LGBT no México. O Supremo Tribunal de Justiça da Nação (Suprema Corte de Justicia de la Nación) decidiu que os juízes são obrigados a aceitar os pedidos de reconhecimento das uniões de casais do mesmo sexo.

Esta decisão vem tornar mais fácil que, no futuro, os casais do mesmo sexo possam casar em qualquer parte do México. A jurisprudência estabelecida pelo Supremo considera inconstitucionais os códigos civis nos quais o casamento é limitado a um homem e uma mulher, e obriga os juízes a acatar os pedidos de homossexuais que desejam casar.

O Supremo Tribunal de Justiça declarou, através da Lei 43/2015, que as leis estaduais que impedem expressamente o casamento homossexual são inconstitucionais. Esta tese jurisprudencial indica que é incorreto dizer que o casamento tem como finalidade a procriação, porque, na realidade, cumpre outras funções sociais. Para definir o casamento como uma união heterossexual, várias regras estaduais discriminam as pessoas por causa da sua orientação sexual, e, assim, violam os direitos de igualdade consagrados na Constituição mexicana. 

Agora, também é possível aos casais do mesmo sexo contrair casamento em todos os estados por via judicial e apenas em três estados por via legislativa, ou seja, sem a necessidade de um processo judicial. Os estados que já aprovaram o casamento são a Cidade do México, Coahuila, Quintana Roo e Chihuahua. A Cidade do México tornou-se, em 2010, a primeira cidade da América Latina a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, dando igualmente acesso à possibilidade dos casais poderem adoptar.

 

Luís Veríssimo