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Luxemburgo promulga diploma que permite casais homossexuais casar e adoptar

Depois de cinco anos de debate, o Luxemburgo tornou-se, esta quarta-feira, o 11º país europeu a reconhecer o direito de casais do mesmo sexo casarem, juntando-se aos Países Baixos (2001), Bélgica (2003), Espanha (2005), Suécia e Noruega (2009), Portugal e Islândia (2010), Dinamarca (2012), França e Reino Unido (2013).

Adicionalmente o mesmo diploma permite a casais homossexuais acederem à adopção. Ao contrário do que aconteceu no ano passou em França, não houve grandes contestações públicas hostis. A Assembleia aprovou o projecto de lei com 56 votos a favor e 4 contra. A lei será colocada em vigor, no mínimo, dentro de seis meses.

De salientar também que, no que concerne à adopção, o Luxemburgo trata-se do 10º país a permitir a mesma a casais homossexuais. Nesta lista estão incluídos a Bélgica, Dinamarca, Espanha, Islândia, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, Suécia e Alemanha. Falta, como se sabe, Portugal. No caso da Alemanha, apesar de permitir adopção por casais do mesmo sexo, não permite o casamento destes mas, antes, uma união civil legalmente reconhecida pelo Estado.

 

César Monteiro