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Malta aprova união civil e adopção por casais homossexuais

O Parlamento de Malta aprovou, esta segunda-feira, a lei que permite as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, assim como a lei que permite a adopção plena por casais homossexuais.

Cerca de 1000 pessoas juntaram-se na praça em frente ao Parlamento para festejar a aprovação da lei, que passou graças à abstenção dos partidos de oposição. A lei foi assim aprovada com 37 votos a favor e 30 abstenções, ficando agora a aguardar assinatura do Presidente da República.

O líder da oposição justifica a abstenção dizendo que o partido era a favor das uniões civis mas que tinha reservas na questão da adopção. Já o actual primeiro-ministro, Joseph Muscat, afirmou que “Malta é agora mais liberal e mais europeia, e atribuiu a igualdade a todas as suas pessoas“.

A lei aprovada contempla a orientação sexual e a identidade de género como formas protegidas de discriminação na Constituição maltesa. Até então estes aspectos eram omissos.

Este é um passo histórico para um país caracterizado pelo conservadorismo e onde a Igreja Católica tem uma presença estatal. Malta torna-se assim o 22º país a reconhecer as uniões homossexuais na Europa e o 10º a reconhecer a adopção plena por casais do mesmo sexo.

 

André Faria