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ONU quer descriminalização mundial da homossexualidade e fim da esterilização forçada de transexuais

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Um novo relatório das Nações Unidas (ONU) veio pedir aos estados-membros que terminem com leis que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo em todo o mundo.

 

No documento, o alto comissário dos Direitos Humanos da ONU, Zeid Raad Al-Hussein, argumenta que as pessoas LGBT são vítimas de “agressão severa, assédio e discriminação” em várias as regiões do mundo, que levam a centenas de homicídios de ódio. Segundo o jornal The Guardian, Al-Hussein considera que apesar dos progressos a que se assistiu após o primeiro relatório da ONU sobre os direitos LGBT em 2011, continua a perseguição patrocinada pelo estado contra pessoas LGBT.

Pelo menos 76 países mantêm leis anti-LGBT que criminalizam e perseguem pessoas com base na sua orientação sexual e identificação de género ou expressão. O relatório faz 24 recomendações, apelando a que todos os países descriminalizem a actividade sexual consentida entre duas pessoas do mesmo sexo adultas, que acabem com a terapia para “curar homossexuais” e com a esterilização forçada dos transexuais, e que decretem legislação para proteger as pessoas LGBT de discursos de ódio e discriminação. Só no Brasil, em 2012, foram documentados 310 homicídios ocorridos “em que a homofobia ou a transfobia foi o motivo”. Entre 2008 e 2014 foram identificados 1612 homicídios transfóbicos em 62 países.

O mesmo relatório apela aos estados que atribuam reconhecimento legal aos casais de pessoas do mesmo sexo e às suas crianças, e que providenciem educação sexual adequada a cada idade. É ainda pedido que seja atribuído asilo a pessoas LGBT que corram risco de vida no país de origem devido à sua orientação sexual e se ponha fim à examinação genital e anal forçada para “provar” se a pessoa é LGBT ou não.

 

Sofia Seno, com informações do The Guardian e da Attitude

 



 

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