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Procriação medicamente assistida deverá ser chumbada na sexta-feira

PMA procriação medicamente assistida grávidas.j

Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.

O Partido Ecologista Os Verdes também concorda. Depois do debate desta quarta-feira no Parlamento tudo indica que a PMA sem discriminações será rejeitada.

No debate desta quarta-feira comunistas e centristas indicaram que votarão contra o alargamento destas técnicas para além do que já se encontra estipulado na legislação em vigor. Para o CDS e o PCP a alteração da PMA transformaria esta técnica num método alternativo ou complementar, o que ainda "suscita inúmeras dúvidas" e requer um debate mais amplo na sociedade portuguesa.

Pedro Delgado Alves do PS defendeu que esta é “uma medida que tarda e se impõe” para eliminar as normas que constrangem de forma discriminatória o acesso a estas técnicas. Delgado Alves afirmou que "não é possível encontrar justificação para vedar a uma mulher solteira este tipo de decisões, nem encontrar justificação para desqualificar os casais do mesmo sexo em função da sua orientação sexual". O mesmo deputado criticou o machismo do actual estado do Direito em Portugal: “Direito feito por homens e para homens".

Por parte do Bloco de Esquerda tomou a palavra Helena Pinto, que lembrou que "nove anos depois" da aprovação da lei da PMA (de 2006) "urge aprofundá-la" para alargar esta técnica a casais do mesmo sexo e mulheres que vivam sozinhas. A bloquista é da opinião que “não se pode argumentar com falta de debate ou de preparação da sociedade ao fim de nove anos, os avanços da medicina devem ser colocados ao serviço das pessoas".

Por seu lado, Paula Santos, do PCP, considerou que os comunistas estão “disponíveis para a utilização da PMA ser utilizada com base no diagnóstico de infertilidade ou para evitar a transmissão de doenças graves, mas temos muitas dúvidas que se devam considerar alterações quando ainda nem está resolvida a adoção por casais do mesmo sexo", afirmou.

O PSD dará liberdade aos seus deputados nesta matéria e encara a PMA como um custo. A deputada Ângela Guerra, apontou a PMA como um "método subsidiário e não alternativo" e que se deve continuar a "acompanhar a evolução na sociedade".

Na bancada do CDS o panorama é votar contra a medida apesar de "respeitarem a diversidade de opinião". Isabel Galriça Neto apontou também o custo da medida ao invés de a considerar uma “técnica alternativa".

Heloísa Apolónia, do PEV, disse ser favorável a que se altere a lei para "um carácter alternativo ou complementar das técnicas" de PMA.

Apesar dos votos favoráveis do PS, Bloco e PEV nesta matéria, o alargamento da PMA às mulheres solteiras ou lésbicas deverá ser chumbada devido aos já anunciados votos contra do PCP, do CDS-PP e dos deputados do PSD, que votarão em consciência.

 

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