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Nem na mata se encontram histórias assim

Trump ganhou, mas é a Mike Pence que temos de estar atentos

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A posição de Mike Pence em relação aos direitos reprodutivos e LGBT é preocupante. Tradicionalista e conservador Pence já se opôs no passado a legislação destinada a apoiar as mulheres e minorias.

 

Embora a posição de Trump não seja consensual entre a comunidade LGBT e tenhamos assistido a oscilações no candidato a Presidente dos EUA, mais do que estarmos atentos ao facto de Trump ter hoje vencido esta eleição para supresa de muitos, é preciso analisar a sua equipa e influências. 

Durante as últimas eleições Donald Trump fez as manchetes dos jornais devido às suas observações sexistas e racistas. Mike Pence ficou para segundo plano, mas o que significa agora ter Pence responsável por liderar a política interna e externa? Com a ajuda da revista Vogue, que traçou o perfil do novo vice-presidente dos EUA , relembremos o passado de Mike Pence e ver como este olha para os direitos reprodutivos das mulheres, os direitos LGBTI e a ajuda aos refugiados:

 

Defendeu a terapias de conversão no Estado do Indiana

A terapia de conversão é a tentativa de forçar homossexuais a deixar de ter essa orientação sexual usando para tal meios muitas vezes traumáticos. Esta prática é proibida em vários países e já provou ser ineficaz para além de desumana. A terapia de conversão foi proibida em cinco estados norte-americanos e pode incluir desde exorcismos a terapia com electrochoques. Se for aplicada pode levar a desmaios, à depressão, ansiedade, uso de drogas e comportamentos suicidas. Em 2000, no site da campanha para a corrida ao Congresso norte-americano, Pence escreveu: "Os recursos devem ser direccionados para as instituições que prestam assistência àqueles que procuram mudar seu comportamento sexual".

 

Não é pró-escolha

Pence afirmou: “Anseio pelo dia em que Roe v. Wade (nome pelo qual ficou conhecido o diploma da interrupção voluntária da gravidez nos EUA) seja um monte de cinzas".

 

Evitou apoiar a Planned Parenthood

Em 2007, Mike Pence apresentou um projecto de lei para evitar os benefícios fiscais da Planned Parenthood, a maior rede de clínicas que realizam abortos de forma segura nos EUA.

"Se a Planned Parenthood quiser prestar serviços de aconselhamento e testes de VIH, não devem estar no negócio dos abortos", disse Pence em 2011.

 

As suas políticas causaram inadvertidamente um surto de VIH no estado do Indiana

Depois da Planned Parenthood ter sido encerrada no Indiana, o Condado de Scott sofreu um surto de VIH. A Planned Parenthood era o único centro de testes ao VIH do condado. Como consequência do uso de drogas injectáveis, assistiu-se a um aumento do vírus em 2015. Registos dão conta de mais de 150 novos casos, num condado com apenas 23 mil habitantes.

 

Esteve contra a igualdade no acesso ao casamento

No site de campanha de Mike Pence em 2000 lia-se: “O Congresso deve opor-se a qualquer esforço para colocar as relações de gays e lésbicas com um estatuto legal idêntico ao do casamento entre pessoas de sexo diferente".  

Em 2003 assinou a lei federal Marriage Amendment que visava definir oficialmente o casamento entre um homem e uma mulher.

 

Votou contra a paridade salarial para mulheres e minorias

A Lilly Ledbetter Fair Pay Act protege as mulheres e minorias da discriminação salarial e foi a primeira peça de legislação assinada pelo Presidente Obama quando assumiu o cargo em 2009. A lei estipula que as vítimas de discriminação salarial podem processar os seus empregadores a qualquer momento, mesmo enquanto estão a trabalhar e até 180 dias após receberem o último salário. Pence votou contra esta lei várias vezes durante o processo de aprovação.

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Tentou bloquear a ajuda aos refugiados sírios que vivem no Indiana

Pence tomou a decisão de suspender o acolhimento de refugiados sírios no Indiana em 2015 numa medida declarada inconstitucional por um juiz federal. A juíza distrital dos Estados Unidos, Tanya Walton Pratt, decidiu em Fevereiro deste ano a favor da Exodus Refugee Immigration, uma organização sem fins lucrativos que ajuda refugiados.  

A supressão de fundos federais defendida por Pence apenas visava os sírios. O juiz declarou: "O comportamento do Estado constitui claramente uma discriminação de origem nacional".

 

Para Pence os preservativos “não são eficazes na prevenção de IST e gravidez”

Em 2002 Pence disse à CNN: "francamente, os preservativos são uma protecção muito, muito fraca contra doenças sexualmente transmissíveis."

Como se sabe quando usado correctamente, os preservativos têm uma taxa de 98% de protecção contra gravidezes indesejadas, são 98-99% eficaz na protecção contra o VIH e reduzem drasticamente a propagação de outras IST.

 

Pence não quis a comunidade LGBTQ protegida contra a discriminação

No seu site de campanha em 2000 lia-se: "O Congresso deve opor-se a qualquer esforço para reconhecer os homossexuais como uma "minoria discreta e insular" com direito à protecção de leis anti-discriminação semelhantes às concedidas às mulheres e às minorias étnicas".

 

Opôs-se à revogação da "Don't Ask, Don't Tell”

 A directiva "Dont Ask, Dont Tell” proibiu, durante anos a fio, militares LGBT de admitir publicamente a sua orientação sexual ou de praticarem actividade sexual. A medida foi revogada e declarada inconstitucional em 2010.

Pence opôs-se a esta revogação. Num discurso afirmou: "como conservador, tenho uma visão particular do mundo sobre questões morais." Mais tarde à CNN comentou: “Não devemos usar o exército americano como pano de fundo para a experimentação social".

 

Opôs-se à medida que prevê que as pessoas trans escolham a casa de banho de acordo com a sua identidade de género

Em Maio último, o presidente Obama aprovou uma directriz federal exigindo que as escolas públicas permitam aos alunos usarem a casa de banho correspondente à sua identidade de género e não a do género atribuído no nascimento. Se as escolas não cumprissem, correriam o risco de perder fundos federais. "O governo federal não tem de se meter em questões desta natureza", escreveu Pence num comunicado.

 

Não queria ver aplicada a lei destinada a combater a violação na prisão

O Prison Rape Elimination Act (PREA) foi aprovado pelo Congresso republicano e assinado pelo presidente George W. Bush em 2003 e finalizado pela Administração Obama em 2012. Pence escreveu uma carta ao procurador-geral Eric Holder em 2014 informando que o seu estado está a ignorar a lei de propósito: O PREA "aumentaria a exposição do Indiana a litígios a dívidas”. Para Pence "muitos funcionários adicionais precisariam de ser contratados, equipamentos adicionais instalados e recursos aplicados, o que exigiria um redireccionamento de milhões de dólares de impostos que actualmente suportam outras necessidades críticas para Indiana".

 

Não deseja que filhos de imigrantes ilegais se tornem cidadãos dos EUA

Em 2009, Pence esteve a favor de um projecto-lei que teria impedido que os filhos de imigrantes ilegais se tornassem cidadãos americanos.

 

“Fumar não mata”

“Apesar da histeria da classe política e dos média, fumar não mata.” - declaração anunciada no site de campanha de Pence em 2000. 

Nos EUA os centros de controlo e prevenção de doenças declaram publicamente que "o tabagismo é responsável por mais de 480 mil mortes por ano, incluindo quase 42 mil mortes de fumadores passivos que apenas estão expostos ao fumo".

 

Trump e Pence só começam a desempenhar funções a 20 de Janeiro de 2017. Até lá multiplicam-se os movimentos na internet para trazer de volta a família Obama à Casa Branca, desta vez numa candidatura encabeçada por Michelle Obama. Aguardemos.

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