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Uganda: Homossexualidade pode levar à prisão perpétua

Depois das recentes declarações do presidente da Gâmbia, é a vez do presidente do Uganda promulgar a lei que prevê e consente o ódio homofóbico ao criminalizar a homossexualidade.

Apesar de ter recusado aprovar a mesma lei há um mês, declarando que os homossexuais são pessoas “doentes” e que precisam de ajuda, Yoweri Museveni voltou atrás na sua decisão esta segunda-feira. As razões que levaram a esta nova decisão recaem sobre um estudo que terá demonstrado que a homossexualidade não é genética mas sim um “comportamento anormal”. “É um comportamento adquirido e por isso pode ser tratado”, declarou o presidente ao assinar a nova lei.

A lei foi aprovada na generalidade no passado mês de Dezembro, no Parlamento do Uganda, gerando desde logo atenções internacionais sobre a possível aprovação desta lei. A lei, que está já em vigor, prevê a punição de pessoas que forem provadas como praticantes de relações sexuais homossexuais, com penas até a prisão perpétua. E vai ainda mais longe, criminalizando aqueles que, sabendo, não denunciarem os homossexuais. O diploma legislativo contempla ainda a criminalização do que considera ser a “propaganda da homossexualidade”, conceito muito semelhante à lei aprovada por Vladimir Putin na Rússia.

A situação discriminação no Uganda tem antecedentes, no entanto, a aprovação desta lei tem gerado contestação social e política por todo o mundo. O secretário de Estado do Reino Unido, William Hague, já veio publicamente declarar “que o Reino Unido opõe-se a qualquer tipo de discriminação. Questionamos ainda a veracidade desta lei com a Constituição e obrigações internacionais do Uganda”. Também a Amnistia Internacional já se pronunciou afirmando que “com esta lei fica institucionalizado o ódio e a discriminação contra os cidadãos ugandeses da comunidade LGBTI”.

Em declarações de última hora à CNN, o presidente do Uganda apelidou os homossexuais de “nojentos”.

 

André Faria