Dezoito associações e organizações enviaram à Comissão de Saúde da Assembleia da República uma declaração conjunta onde pedem “o fim da exclusão de mulheres solteiras e de casais de mulheres no acesso às técnicas de reprodução assistida que já são actualmente disponibilizadas para outras mulheres em Portugal, promovendo o acesso à saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres”.
Os promotores da carta relembram que a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (UNESCO, 2005) reconhece o primado da dignidade humana, enfatizando a autonomia e a responsabilidade individuais e a não-discriminação. “A actual discriminação no acesso a estas técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) contradiz estes princípios”, apontam.
A mesma missiva refere que o Comité sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres das Nações Unidas recomendou que Portugal deve “adoptar medidas legislativas (…) para assegurar o acesso a serviços de reprodução assistida, incluindo a fertilização in vitro, a todas as mulheres sem quaisquer restrições”.
Recorde-se que em Novembro os projectos de lei do PS, BE, PEV e PAN não foram votados na generalidade e baixaram para discussão na especialidade na Comissão de Saúde.
Subscreveram a declaração a Associação de Mulheres contra a Violência, Associação Dress For Success Lisboa, Associação Espaços – Projectos Alternativos de Mulheres e Homens, Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, Associação Mulher Migrante, Associação não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Associação Opus Gay, Associação para o Planeamento da Família, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas, Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN, Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – CIVITAS, Movimento Democrático de Mulheres, Mulher Século XXI, Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, Soroptimist International (Portugal) – Clube Porto-Invicta e UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta.
10 Comentários
Senhor Anónimo
Ontem, passou na SIC uma reportagem sobre este tema e, contrariamente aos estudos de cordel que o activismo “orgasmíca” enumerar, deram espaço ao contraditório e foi dito que uma criança nascida de procriação medicamente assistida e de pai incógnito, terá um profundo sofrimento pela vida fora, sobretudo se filh@ de mãe solteira.
A paixão do activismo por temas fracturantes como a adopção ou a procriação medicamente assistida, não passa de uma vontade irresistível de afrontar os demais que não concordam.
Curiosamente, @s muit@s activistas que conheço, nem lhes passa pela cabeça casar e tão pouco adoptar ou recorrer à procriação medicamente assistida.
Para muitos, são alavancas para se catapultarem no percurso partidário nos partidos do costume ou vontade de protagonizar algo que chateará os pais, a família e o resto da sociedade.
Anónimo
Incrível como os homofóbicos têm sempre amigos gay ou “activistas” que concordam em pleno com a postura destes. E conveniente! Como é possível cair em erro com esse tipo de testemunho a suportar tamanha indigência?
Claro que existe sempre aquele punhado de gentinha que se sente muito confortável a proferir todo o tipo de inanidades do fundo do armário e o fazem passar por uma opinião legítima – eles são LGBT e contra algo que beneficia o resto da comunidade. Uma postura fácil quando a dignidade e amor próprio não são prioridades.
lantropegui
tenho muitas duvidas sobre a procriação medicamente assistida… será que assegura o tal interesse superior da criança no caso das mães solteiras…? complicado…
Anónimo
O superior interesse de uma criança que ainda nem sequer nasceu?
Anónimo
“Curiosamente, @s muit@s activistas que conheço, nem lhes passa pela cabeça casar e tão pouco adoptar ou recorrer à procriação medicamente assistida.”
Porque só nos devemos preocupar com determinadas causas se as mesmas nos afectarem directamente. Egoísmo no seu melhor!
lantropegui
Anónimo @ 20:48: pôe mais tabaco nisso!
lantropegui
Anónimo @ 17:55: é assim tão difícil aceitar que há pessoas LGBT com opiniões contrárias à tua? aprende a viver em democracia!
Anónimo
É absurdamente falacioso estares a pegar nesse exemplo quando já foi deconstruído tantas vezes.
Uma mãe ou pai solteiros encontram-se exactamente na mesma situação. Assegurar o “superior interesse da criança” nesses casos passa por subtraí-la à família que tem?
Anónimo
Não custa acreditar nisso, até porque a imbecilidade não é exclusiva dos heterossexuais.
Mas o que é mais provável? Uma pessoa sem argumentos que puxa do amigo gay imaginário para legitimizar uma opinião discriminatória ou alguém que dá tiros nos próprios pés?
Anónimo
“Anónimo @ 20:48: pôe mais tabaco nisso!”
“O dezanove.pt é um espaço de informação aberto à diferença de opinião, mas não ao insulto…”
Vê-se, administradores do dezanove. Acordem mas é! Vocês apenas gostam de polémica e não parecem muito preocupados em defender a comunidade LGBT.