Durante o ano passado, o Observatório da Discriminação contra Pessoas LGBTI+ recebeu um total de 171 denúncias – um número que, ainda assim, representa uma parte da realidade nacional. De acordo com o relatório disponível, todas as situações se referem a ocorrências resultantes de preconceito, discriminação e violência em função da orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou características sexuais, reais ou presumidas, das vítimas.

A associação revela que cerca de metade das situações denunciadas neste observatório constituem de facto crimes ou incidentes motivados pelo ódio contra as pessoas LGBTI em Portugal, de acordo com a definição da própria Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Agressões verbais, sobretudo presenciais, como ocorrências mais frequentes (46,58%), depois bullying, agressões físicas, acesso a bens e serviços e violência doméstica.

Durante o ano de 2019 aumentaram as denúncias feitas pelas próprias vítimas, constituindo estas a maior fonte dos registos (43,27%). Um quinto das situações foram denunciadas por testemunhas (21,05%), seguindo-se situações registadas por outras pessoas interessadas, nas quais se incluem outras organizações e serviços de apoio a vítimas LGBTI+ (17,54%) e, finalmente, por serviços ou projectos da associação ILGA Portugal, tais como o Serviço de Apoio à Vítima, o Serviço de Apoio Psicológico ou o Serviço de Apoio Social (9,94%).

Apesar do impacto psicológico e social destas ocorrências sinalizado pelas vítimas, apenas um terço apresentou uma queixa junto das entidades responsáveis, alegando desvalorização desconhecimento ou descrença no seu papel. Em muitas das situações, as testemunhas optaram por não intervir.

Mais dados:

- total de 48 crimes e 41 incidentes discriminatórios motivados pelo ódio contra pessoas LGBTI (de acordo com definição da OSCE)

- 171 denúncias, menos 15 do que em 2018. Subida (de 4%) na percentagem de denúncias por parte das próprias vítimas em relação a testemunhas ou serviços de apoio (39% para 43%);

- perfil das vítimas: idade média 27 anos (13 a mais jovem, 60 a mais velha), maior representação de homens cisgénero (43,98%), primeiras pessoas intersexo a denunciar (3%), orientação sexual mais frequente gay (36,75%), mais representação pansexual;

- quem discrimina: num quarto das situações foram grupos de pessoas, em 40% das situações são desconhecidas, mas logo seguida de pessoas próximas (parceiros/as e familiares), em 13,5% das situações é no contexto escolar (colegas 9,63% e pessoal docente e não docente 3,7%), grupo etário mais frequente dos 15 aos 24 anos de idade;

- maioria das situações denunciadas são de grandes centros urbanos (Lisboa e Porto quase metade), espaço público como lugar mais comum (15,53%), logo seguido do espaço doméstico e da escola;

- agressões verbais, sobretudo presenciais, como ocorrências mais frequentes (46,58%), depois bullying, agressões físicas, acesso a bens e serviços e violência doméstica, etc

- impacto psicológico referido em dois terços das situações (67,65%), impacto social em mais de metade (55,14%) e consequências físicas num terço (30,88%);

- testemunhas: presentes em metade das situações (49,26%), só intervieram um terço das vezes;

- uma em cada cinco situações (19,4%) resultaram em contactos e denúncias às autoridades e entidades responsáveis, um aumento de quase 6% em relação ao ano anterior;

- motivos para não denunciar: receio de represálias (20%), desconhecimento, falta de provas ou descrença nas autoridades (10,87% - muito semelhante aos 11% do inquérito LGBTI da FRA, em motivos para não denunciar);

- quando apresentada queixa, desvalorização é a atitude mais vezes reportada, seguida de perto da reação neutra e da de apoio.