O anúncio da retirada dos conteúdos sobre “sexualidade” e “saúde sexual e reprodutiva” da disciplina de Cidadania caiu como uma bomba. Nas últimas 48 horas várias personalidades criticam a nova estratégia nacional para esta área disciplinar e a substituição dos guiões e referenciais actualmente em vigor desde 2017, colocando o Ministro da Educação de da Ciência, Fernando Alexandre e Luís Montenegro debaixo de fogo.
Recorde-se que o primeiro-ministro tinha prometido, em Outubro passado, que iria “libertar [a disciplina de Cidadania] das amarras dos projectos ideológicos” alimentando os sectores mais conservadores. Mas, o próprio ministro responsável pela pasta, tinha afirmado há duas semanas que nenhum dos 17 temas que eram leccionados até agora no âmbito da disciplina iria ‘cair’. No entanto, na actual proposta nada é referido de forma explícita em relação à sexualidade, em nenhum dos anos de escolaridade, nem sequer no que diz respeito a doenças sexualmente transmissíveis ou à contracepção.
O novo guião agora proposto pelo Governo da AD para a disciplina Cidadania e Desenvolvimento dá menos atenção à sexualidade. Os temas obrigatórios e transversais na proposta do Executivo são: direitos humanos, democracia e instituições políticas, desenvolvimento sustentável e literacia financeira e empreendedorismo. Num segundo nível de destaque estão a saúde, risco e segurança rodoviária, pluralismo e diversidade cultural e media. Neste caso a escolha dos temas e o ciclo de ensino em que serão abordados caberá às escolas.
Sem embargo, cabe saber que o documento se encontra em consulta pública até 1 de Agosto, e que, dessa forma, ainda é possível aportar elementos com vista à melhoria dos guiões e referenciais para esta disciplina. Acede aqui e dá o teu contributo!
Reacções ao retrocesso
Várias figuras públicas já se manifestaram perante o que consideram um retrocesso grotesco face às evidências da Ciências. Vê alguns dos nossos destaques:
Rosa Monteiro, ex-secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade: “O Governo tem um grande problema com a sexualidade e quer remeter o assunto novamente para o confessionário”.
António Vale, Presidente da AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género: “O Sr. ministro da Educação diz que é um assunto complexo, se é um assunto complexo seria nas escolas que deveria ser tratado, não deveria ser deixado fora dos currículos. […]. Nós, como associação, temos ido às escolas e temos dado formação pessoal tanto a professores como a auxiliares, como também fazemos gestões de esclarecimentos para alunos e de carregados de educação. É um assunto que vai deixar de ser tratado, vai contribuir para haver mais bullying nas escolas, para haver mais desinformação, não vemos com bons olhos(…)
Mariana Vieira da Silva acusa Governo de fazer retroceder o país 40 anos por causa da educação sexual: “É uma aproximação à agenda do Chega”:
Joana Mortágua do BE apelou a um “grande movimento” de pais e comunidades escolares contra estas alterações: “Não podemos permitir que o Governo instrumentalize os direitos das crianças para disputar votos com a extrema-direita e com o Chega. A educação sexual é essencial para prevenir o abuso sexual de menores, a educação sexual é essencial para respeitar os direitos das crianças”.
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