Num momento em que o conceito tradicional de família enfrenta uma redefinição profunda nas sociedades ocidentais, importa questionarmos o que significa, afinal, “abolir a família”, e a quem beneficia verdadeiramente essa ideia. Para a comunidade LGBT, a família sempre foi um terreno ambivalente: fonte de rejeição para muites, mas também de amor incondicional para outres. Se, por um lado, a dissolução de estruturas familiares rígidas pode representar uma libertação das normas heteronormativas que historicamente excluíram e silenciaram pessoas queer, por outro, arrisca desmantelar também os laços de pertença e os projectos de vida (o casamento, a adopção, a xarentalidade) pelos quais essa mesma comunidade lutou durante décadas. A questão que vamos tratar aqui não é, portanto, se devemos abolir a família, pois acho que nesta altura estamos todes nesse barco, mas sim que tipo de família queremos construir a partir daqui: uma instituição inclusiva, plural e aberta ao não normativo, ou um modelo único que, independentemente da sua forma, continua a excluir quem não se encaixa?
Que tipo de família queremos construir a partir daqui: uma instituição inclusiva, plural e aberta ao não normativo, ou um modelo único que, independentemente da sua forma, continua a excluir quem não se encaixa?
Num mundo em que ainda existem países que condenam, até com pena de morte, tudo o que se distancie da heterossexualidade monógama, num mundo em que a extrema direita ameaça duramente com que essa seja a realidade de muitos mais estados, não devemos parar de pensar em como tecer rede, em como gerar colectividade. E o que construamos para além da família é, ante essa incerteza, a resposta.
Mas o que significa, concretamente, construir para além da família? Significa, antes de mais, reconhecer que os laços que nos sustentam não precisam de ser sancionados pelo Estado nem abençoados por nenhuma tradição. A chamada “família escolhida” não é uma novidade inventada pela comunidade queer: é uma prática de sobrevivência com décadas de história, forjada em tempos em que a família biológica expulsava, silenciava ou simplesmente não estava. Casas partilhadas, redes de cuidado mútuo, amizades que assumem a densidade do parentesco: estas formas de vida colectiva existem há muito, mas raramente recebem o reconhecimento social e jurídico que merecem.
E é precisamente aí que reside um dos nós mais difíceis desta conversa: o direito. As estruturas legais que organizam a vida em sociedade (herança, tutela, habitação, saúde) foram construídas sobre o modelo da família nuclear. Quem fica de fora desse modelo fica frequentemente de fora também das proteções que ele garante. Abolir a família sem reformar as instituições que a sustentam seria, na prática, deixar as pessoas mais vulneráveis ainda mais desprotegidas. A abolição que nos interessa não é a do vazio, mas a da substituição: outras formas de organizar o cuidado, a habitação, a velhice e a criança.
Há também uma dimensão que raramente entra neste debate com a seriedade que merece: a solidão. Vivemos numa época em que o isolamento aumenta em quase todas as faixas etárias, em que a fragmentação das comunidades locais e o ritmo acelerado da vida urbana tornam cada vez mais difícil manter laços profundos e duradouros. Para muitas pessoas –e não apenas para as que se identificam como queer–, a família tradicional era, apesar de tudo, um antídoto contra esse isolamento. Propor a sua dissolução sem oferecer alternativas concretas e habitáveis é um luxo que só quem já tem rede pode permitir-se.
É por isso que a pergunta central não é filosófica, mas política e prática: como criamos condições materiais para que outras formas de colectividade sejam possíveis? Como garantimos que uma pessoa não envelheça sozinha, por exemplo? Como protegemos juridicamente quem escolheu construir a sua vida com amigues, com comunidade, com pessoas que não cabem em nenhuma categoria legal existente? Estas são as perguntas que uma esquerda à altura do seu tempo deveria estar a fazer, e que a comunidade LGBT, pela sua experiência histórica de exclusão e reinvenção, está talvez mais preparada do que ninguém para ajudar a responder.
Como criamos condições materiais para que outras formas de colectividade sejam possíveis? Como garantimos que uma pessoa não envelheça sozinha, por exemplo? Como protegemos juridicamente quem escolheu construir a sua vida com amigues, com comunidade, com pessoas que não cabem em nenhuma categoria legal existente?
Porque há uma herança política que não podemos desperdiçar. Os movimentos queer, especialmente a partir dos anos 70 e 80 do século passado, não lutaram apenas por direitos individuais, lutaram por formas alternativas de organizar a vida em comum. Os colectivos de activistas, as redes de apoio que emergiram durante a crise da SIDA quando o Estado abandonou os doentes e as famílias biológicas muitas vezes viraram costas: tudo isso foi, na prática, um laboratório de novas formas de cuidado coletivo. Não foi romantismo. Foi necessidade. E dessa necessidade nasceu uma sabedoria sobre como viver juntes que o mainstream ainda não soube incorporar.
Hoje, paradoxalmente, parte da comunidade LGBT encontra-se num momento de integração normativa (o casamento igualitário, a adoção, a xarentalidade reconhecida pelo Estado) que, sendo uma conquista inegável e justa, traz consigo o risco de uma certa domesticação política. O objetivo deixou de ser transformar as instituições e passou a ser entrar nelas. O que é compreensível: ninguém deve ser obrigade a viver na margem como condição de autenticidade. Mas seria uma perda irreparável que, ao ganhar acesso à família normativa, a comunidade queer perdesse a memória e a imaginação política que a levaram a inventar outras formas de criar rede.
É nessa tensão –entre a integração legítima e a transformação necessária– que se joga muito do futuro desta conversa. Não se trata de escolher entre direitos individuais e projeto colectivo, como se fossem incompatíveis. Trata-se de perceber que os direitos conquistados são uma plataforma, não um destino. Que o casamento igualitário não é o fim da história, mas uma ferramenta, e que as ferramentas apenas têm valor pelo que nos permitem construir.
O que queremos construir, então? Talvez uma sociedade em que o cuidado não dependa de um contrato assinado nem de um laço de sangue. Em que envelhecer não seja sinónimo de solidão para quem não teve filhes ou foi abandonado peles que teve. Em que uma criança possa ser amada e protegida por mais do que dues adultes reconhecides pela lei. Em que a habitação, a saúde e a herança não sejam privilégios distribuídos segundo um modelo de família que a maioria das pessoas, de uma forma ou outra, já não habita, ou nunca habitou.
Não é uma utopia distante. São práticas que já existem, em muitos lugares e muitas comunidades, à margem do reconhecimento oficial. A questão é se temos coragem política para as tornar visíveis, nomeá-las e, finalmente, protegê-las.
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Alva Lourenço
