Tal como esperado, a maioria de Esquerda no Parlamento voltou hoje a votar favoravelmente, e sem quaisquer alterações, o diploma que permite a possibilidade de adopção de crianças aos casais do mesmo sexo e o diploma que revoga as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez.
Recorde-se que a 25 de Janeiro, um dia após as eleições Presidenciais, Cavaco Silva optou pelo veto a ambos os diplomas. No caso da adopção, Cavaco Silva entendeu que “está por demonstrar em que medida as soluções normativas agora aprovadas promovem o bem-estar da criança e se orientam em função do seu interesse.” Além disso o ainda Presidente da República considerou que a discussão não foi suficiente já que esta “matéria de grande sensibilidade social” deve ser “precedida de um amplo e esclarecedor debate público”. Segundo Cavaco Silva referiu que o “superior interesse da criança deve prevalecer sobre todos os demais, designadamente o dos próprios adoptantes” e que a igualdade de tratamento entre casais de sexo diferente e do mesmo sexo é matéria “do domínio da liberdade de conformação do legislador, não podendo daí retirar-se uma qualquer imposição constitucional”.
Esta quarta-feira, 137 dos 230 deputados votaram favoravelmente à possibilidade da parentalidade por casais do mesmo sexo, ou seja, repetiram o sentido de voto expresso a 18 de Dezembro, o que permite terminar com a discriminação do acesso ao processo de candidatura à adopção de crianças por casais do mesmo sexo.
No que respeita à revogação das alterações da lei da IVG, 119 deputados votaram a favor e sem alterações ao já votado pela maioria do Parlamento a 18 de Dezembro. 97 deputados votaram contra. A lei da IVG verá assim ser retirada a obrigatoriedade do pagamento de taxa moderadora bem como a obrigatoriedade de uma mulher se submeter a uma consulta com um psicólogo e com um técnico social, se decidir abortar.
A votação desta quarta-feira ficou também marcada pela ausência dos deputados Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.
O Presidente da República tem agora oito dias para promulgar obrigatoriamente, segundo a Constituição, ambos os diplomas, isto é, no máximo até ao próximo dia 19 de Fevereiro, e no caso a recepção dos diplomas darem entrada no Palácio de Belém esta quinta-feira.
Fotos: dezanove e Horta do Rosário
Paulo Monteiro
36 Comentários
Anónimo
Daqui a uns tempos, quando já existirem estatísticas, vamos ver quantas adopções se efectivaram ao abrigo desta lei.
Talvez 3 ou 4.
E nas 3 ou 4, metade d@s adoptantes divorciam-se.
Junos
Obrigado por nos lembrar que as leis são feitas para a maioria e que a minoria se lixe.
Boa filosofia para expor numa pagina LGBT.
Anónimo
“E nas 3 ou 4, metade d@s adoptantes divorciam-se.”
Casais onde há honestidade e como tal as pessoas chegam à conclusão que é melhor separarem-se e partilharem a guarda dos filhos em vez de viverem juntos mas infelizes, que horror!
Anónimo
Ou seja…
-usas dados baseados em especulação e a tua má-fé para fazeres projecções;
-partes do princípio que um casal divorciar-se invalida a capacidade parental de qualquer um dos pais (algo que seria aplicável também a casais hetero);
-partes do princípio que por as famílias que possam vir a beneficiar desta medida serem uma minoria que a mesma não devia ser aprovada.
Isto não é especulação – já ficou patente pelo teu comentário – mas se queres ver um mau exemplo de um pai/mãe basta olhares-te ao espelho.
PAulo
Pelo menos conheço mais de 11 adopções do filho do cônjuge que se farão já este ano.. Por isso, o ressentimento de alguns tem duas soluções: rennie e alprazolam.
OS
Extrapolando os dados do INE relativos ao casamento hetero vs casamento gay/divórcio hetero vs divórcio gay e juntando-lhes o nº médio anual de adopções hetero, a dezena de adopções gay por ano é uma média ponderada projectada com fiabilidade.
Não são 3 ou 4 mas só falha por 6 ou 7.
É só visitar http://www.ine.pt e http://www.pordata.pt, recolher os dados e fazer as contas.
O divórcio gay é que está 40% errado, porque 2º os dados é de +/- 10%.
A rejeição na fase da pré-adopção também é um factor a considerar, já que as crianças são formatadas para pai/mãe e não para pai/pai ou mãe/mãe.
Anónimo
Só 11 co-adopções? O Berloque de Esquerda e a Coligação Deficitária Unida dizem que são para cima de 11 mil. Estás a falhar! Devias estar em linha com a tua gente. Olha que tarda nada és recambiado para um Gulag e se fores do Berloque, põem-te a fazer a próxima campanha no Cavaquistão.
Rios de dinheiro gasto numa lei que que vai ter tanta adesão como a Coca Cola vende na Soeiro Pereira Gomes.
É pena que numa comunidade tão democrática e coiso e tal, que berra pela invisibilidade de tudo e mais alguma coisa e rotula tudo com fobias, mas que descrimina os seus pares de centro direita, a esmagadora maioria não assuma o que eu assumo: nunca casarei e muito menos adoptarei.
Anónimo
Como é que os administradores do dezanove aprovaram este comentário? Estavam a dormir? Não sabem ler?
Pereira
Boa noite,
Que bom é ser Anónimo , egoísta , mesquinho, hipócrita enfim humano
Anónimo
Não vejo nenhum problema em fazer comentários de forma anónima. Sendo o cyber-bullying um problema sério, é compreensível que as pessoas prefiram resguardar-se, em especial quanto o assunto consiste em direitos LGBT. Até porque, nos dias de hoje, uma pessoa pode sofrer assédio simplesmente por defender o que acha correcto de forma educada.
Mas no que se trata de pessoas que fazem discurso de ódio de forma anónima, aí a história é outra. Se andam por aí a destilar ódio, que dêem a cara. Usar a visibilidade de quem luta por direitos humanos como meio de atacar essas mesmas pessoas é só vergonhoso. E o dezanove deveria perceber isso e não aceitar este tipo de comentários.
José Maria Vilas-Boas e Atalaya
A Jurisprudência é feita para todos, mas o que você defende é que todos devem concordar com ela. Se, amanhã, o legislador entender que “Mein Kampf” é leitura obrigatória na escolaridade Portuguesa, voçê vai concordar porque há uma minoria do PNR que a quer ler.
José Maria Villas-Boas de Atalaya
Mais 2 comentários separados por 3 minutos. Um Anónimo e outro “Pereira”.
O que o 19 devia verificar era os IP’s e deixar o conteúdo de lado.
José Maria Villas-Boas de Atalaya
A censura é uma coisa tão bonita e tão antiga. Um lápis azul para si com um laçinho cor de rosinha.
Anónimo
Vê se que não tem argumentos quando a única forma de responder a comentários é questionando-se sobre as identidades dos outros comentadores (assunto que não lhe diz qualquer respeito).
Junos
“Se, amanhã, o legislador entender que “Mein Kampf” é leitura obrigatória na escolaridade Portuguesa, voçê vai concordar porque há uma minoria do PNR que a quer ler.”
Ai a adopção é para todos, afecta todos, é para obrigar toda a gente a adoptar com alguém do mesmo sexo? E o casamento entre pessoas do mesmo sexo, também deve afectar todos… Essa comparação ficou mesmo no ponto.
Mandar todos ler Mein Kampf = quem quiser adoptar poder faze-lo.
Agora fico na dúvida se não é, de facto, membro do PNR e se não quer mesmo mandar todos ler isso.
Pirilampo Mágico
Qual é a diferença entre comentar como anónimo ou inventar um nome qualquer como Pirilampo Mágico ou Junos ou Pereira ou coisa que o valha?
É mais que claro que a maioria dos comentários é feita por uma pessoa que ora inventa um nick qualquer ora é anónima. Basta analisar os comentários e ver que são feios com escassos minutos de intervalo e com nicks diferentes mas o modo de escrever é o mesmo.
Quando convém, critica os anónimos, quando não lhe convém defende os anónimos. É muito difícil ser padre nesta paróquia e o melhor era implementar os comentários com FBook.
99,99% dos comentadores desapareciam e só ficavam os raros que assumem o que dizem.
Porque motivo a página do Dezanove no Facebook está limpinha e os comentários são raros? Ah pois é…!
Senhor Anónimo
Isto é tudo muito bonito e o activismo está nos píncaros da excitação e da vitória, mas parece-me que se estão a esquecer que o que a lei permite é a candidatura à adopção mas não a garante.
As equipas multidisciplinares de adopção continuam a ser constituídas por pessoas e são estas pessoas que conduzem as entrevistas e avaliam as candidaturas.
Mal comparado, é como a eutanásia ou o aborto, em que os médicos podem alegar objecção de consciência, ou seja, de nada serve a lei se as equipas de adopção entenderem que as crianças não devem ser entregues a homossexuais.
De qualquer maneira, nenhuma equipa de adopção entrega crianças a casais com menos de 8 anos de vida em comum, o que, nos casais homo é agulha em palheiro.
Anónimo
Outro paranóico com o anonimato. Mas fique sabendo que não é por duas pessoas terem a mesma opinião (e por alegadamente escreverem com minutos de diferença) que automaticamente são a mesma pessoa. Ou será que o caro “Pirilampo Mágico” é que anda por aí a fazer todos os comentários homofóbicos no dezanove? Muito contam os trolls da Internet sobre as suas estratégias, que até acham que toda a gente as segue. Incrível também é que os administradores do dezanove continuem a aprovar comentários deste tipo cegamente. Espaço seguro uma ova, o dezanove mais parece o Observador.
Anónimo
Ou seja, devemos opor-nos à aprovação de leis anti-discriminação porque as leis não vão resolver tudo. Devemos então opor-nos à criminalização do assédio sexual porque o mesmo continua a existir? Se calhar também devíamos opor-nos à criminalização do homicídio porque continua a haver homicídios…
Fora de ironias, nenhuma lei vai acabar com crimes ou discriminação a 100%. Mas podem combater essas mesmas coisas e ao mesmo tempo servir para evoluir mentalidades. Se o divórcio nunca tivesse sido legalizado ainda havia um enorme estigma em relação a crianças com pais separados (e ainda há, como se pode ver nos comentários dos trolls que por aqui andam que acham que o divórcio invalida a capacidade parental dos progenitores). Já para não falar neste troll que acha que um casal homossexual nunca dura muito tempo (como se não durar muito tempo fosse mau). Fazer umas pesquisas no Google sobre casais homossexuais que duram há mais de 50 anos não lhe fazia mal…
Senhor Anónimo
É escusado trollar os meus comentários porque nunca entrarei em diálogo consigo.
Merry Alvezeras
À atenção do Senhor (ou Menino dependendo do seu eventual/oficial esatdo de virgindade/conjugalidade) Anónimo e dos seus sicários:
Ainda bem que o dezanove.pt apaga alguns comentários, pois ainda me lembro perfeitamente da sua “imEEEEENsa preocupação” com a possibilidade de determinados casais gays poderem adotar.
Pelos vistos já lhe passou a “imEEEEENsa preocupação” pois agora já vem dizer que :
– “que o que a lei permite é a candidatura à adopção mas não a garante.”;
– “de nada serve a lei se as equipas de adopção entenderem que as crianças não devem ser entregues a homossexuais.”.
Ao menos tivesse um pouco de coerência…
Anónimo
“nunca entrarei em diálogo consigo.”
Acabou de o fazer.
honestidade e decência
Muito gosta esta gente de manipular! Coisa tão ao estilo do que o PCP fazia na Cidade Internacional da festa do Avante, mostrando que as finadas URSS e RDA eram um paraíso e com a queda do muro veio a saber-se que eram uma miséria.
O que está escrito é “E nas 3 ou 4, metade d@s adoptantes divorciam-se” e o pessoal transforma logo em “partes do princípio que um casal divorciar-se invalida a capacidade parental de qualquer um dos pais”.´Ainda acrescentam “partes do princípio que por as famílias que possam vir a beneficiar desta medida serem uma minoria que a mesma não devia ser aprovada” mas NADA do que está escrito aponta nem de longe para esta conclusão patética.
Que vergonha! Percam esses maus hábitos pré Perestroika, cresçam e discutam os temas com honestidade e decência.
Senhor Anónimo
Maria Alvissaras, é escusado trollar os meus comentários porque nunca entrarei em diálogo consigo.
Anónimo
Para quem assina com “honestidade e decência”, o seu comentário é completamente desonesto, já para não falar que assume que os outros comentadores são estúpidos alegando um significado totalmente diferente. Já agora, a URSS era (e a Rússia ainda é) bastante homofóbica (da Alemanha felizmente não se pode dizer o mesmo), por isso parece-me que este troll desonesto e indecente tem mais a ver com a URSS do que pensa.
Merry Alvezeras
Pois, pois… “… não entrarei em diálogo consigo”.
O Senhor Anónimo (ou Menino Anónimo, etc., etc.) tem a mania quésperto, mais os seus jagunços e afinal… Pffff…. Nem a uma modesta e singela (além de honesta, humilde e trabalhadora) Maria Alvissaras (que não faz mal a ninguém) consegue dar a volta, quanto mais, pfff… Palhaços!
Sabe o que lhe digo? Quem nunca tiver pecado que atire a primeira pedra. E digo-lhe mais: vigindade, virgindade, quem ainda a tem (altivamente) chama-lhe sua! Pergunto-me se será o seu caso, ao vê-lo com esse ar altivo e esfíngico de Greta Garbo a atirar a primeira pedra a tudo quanto mexe…
Tome lá mas é uma mão-cheia de emoticons a ver se acalma:
Filipe
Pelo que vou vendo e ouvindo por aí as relações das lésbicas têm maior probabilidade de aguentarem os tais 8 anos. Portanto isto é uma lei que será mais aproveitada por essas uniões. Até porque a sociedade aceite melhor que uma união feminina adopte.
honestidade e decência
Ensinam-vos que o que interessa é ripostar, mesmo que não faça sentido como ripostam.
Paulo
A sua vida e as suas frustrações apenas lhe dizem respeito. Quando fala em "rios de dinheiro" está a falar do quê? O Estado não previu uma verba para isso…porque não vai custar nada! Eu conheço pessoalmente , sim ao menos 11 co-adopções. Mas nem eu conheço o pais todo, nem todos os pais LGBT. E só por UMA adopção, a lei valeu a pena. Porque quem defende o direito da criança, defende o seu direito a ser protegida juridicamente. Se nem concorda com a minha última frase, apenas lhe posso recomendar um psiquiatra.
Alex
Só hoje vi a notícia no dezanove porque tenho estado no estrangeiro, mas não nego que me incomodou ler que foi a “maioria de esquerda” que aprovou a lei. Somente isto… Então e os 19 deputados do PSD que votaram a favor? E os que se abstiveram? Apenas se defende que as coisas sejam feitas com moderação e prudência (e não me refiro ao bacoco Cavaco, claro, esse é de outro tempo).
Se o PSD fosse de esquerda nunca teria tido o meu voto. Nunca votarei na esquerda, populista, promotora de ditaduras e multiplicadora de pobres. Basta olhar a história e os países onde governam. E o que já fizeram em Portugal e o que farão se ninguém os travar a tempo.
Anónimo
Olha outro direitolo… Propagam-se mais facilmente que a herpes…
Emigra
Por uns dias pareceu-me que o Dezanove se estava a transformar num espaço livre e democrático em que todos os LGBT tinham voz, independentemente de serem de esquerda, do centro ou da direita.
Afinal não e o Dezanove é manipulado por estas pessoas que só andam aqui a mando dos seus partidos de esquerda e extrema esquerda para atacar quem não pensa como eles e sem utilizar qualquer argumento decente, apenas a fobia a quem não é de esquerda.
Já se sabia na comunidade LGBT que não é de esquerda, que o Dezanove aprova tudos os comentários ofensivos mas censura quem se defende das ofensas da esquerda.
Parabéns Dezanove e aos comentadores de plantão, por destruir a comunidade LGBT portuguesa.
Anónimo
Chore mais, “Emigra”.
Anónimo
Por fazer as coisas com “moderação e prudência” está a querer insinuar que não se deve antagonizar os heteros homofóbicos?
Anónimo
“Nunca votarei na esquerda, populista, promotora de ditaduras e multiplicadora de pobres.”
Vota na direita que promove ditaduras como a angolana e de facto multiplicou a pobreza em Portugal?
Anónimo
Eu e meu companheiro fomos o primeiro casal a adotar uma criança no Brasil em 2006. Hj, 16 anos depois, não tem 3 ou 4 adocoes…. ja sao mais se centenas. Centenas de crianças que estariam esquecidas no abrigos por pertencerem a um perfil , não aceitável entre os casais heteros. Parabéns Portugal…