A ILGA Portugal está a morrer. Eis porquê e por que importa.

A demissão coletiva da Direção da ILGA Portugal não pode ser tratada simplesmente como mais uma mudança de órgãos sociais numa associação. É a segunda vez, em apenas dois anos, que uma Direção da mais antiga associação portuguesa de defesa dos direitos das pessoas LGBTI abandona funções antecipadamente. A equipa agora demissionária tinha sido eleita em agosto de 2024, precisamente na sequência da demissão em bloco da direção anterior. Dois anos depois, chegamos novamente ao mesmo lugar. Separadamente, cada crise pode ter uma explicação, cada dificuldade pode ser justificada e cada demissão pode resultar de circunstâncias particulares. Em conjunto, começam a revelar um problema que já não é possível ignorar: a ILGA Portugal parece ter-se perdido.

Em conjunto, começam a revelar um problema que já não é possível ignorar: a ILGA Portugal parece ter-se perdido.

Dizer isto não significa apagar a sua história nem o trabalho que continua a desenvolver. Pelo contrário. A ILGA foi absolutamente fundamental para a construção da igualdade das pessoas LGBTI em Portugal e continua a assegurar serviços de apoio, espaços comunitários, formação, atividades culturais e intervenção política. É precisamente porque Portugal continua a precisar de uma organização como a ILGA que a situação atual deve preocupar-nos. Num momento em que direitos que julgávamos consolidados voltaram a ser discutidos no Parlamento, em que pessoas LGBT são novamente utilizadas como matéria de confronto político e em que movimentos conservadores aprenderam a comunicar e a mobilizar-se, seria expectável encontrar uma ILGA particularmente forte, capaz de marcar a agenda política e cultural do país. Em demasiados momentos, encontramos uma organização que reage, mas raramente consegue obrigar o país inteiro a reagir consigo.

A ILGA não esteve em silêncio perante as recentes tentativas de reversão de direitos das pessoas trans e intersexo. Organizou e participou em protestos, publicou posições e mobilizou-se. O problema não está na inexistência da resposta, mas no alcance que essa resposta consegue ter. Onde está hoje a capacidade da ILGA para criar uma discussão nacional? Onde está a associação que consegue colocar um tema na abertura dos telejornais, obrigar dirigentes partidários a posicionarem-se, mobilizar figuras da cultura, chegar aos jovens através das novas plataformas e falar também com portugueses que nunca entraram num Centro LGBTI ou participaram numa Marcha do Orgulho? Defender direitos não pode significar apenas comunicar para quem já está convencido. Uma organização nacional precisa de conseguir sair da sua própria bolha, disputar o espaço público e transformar causas comunitárias em causas do país.

O que aconteceu este ano com o Arraial Lisboa Pride é, por isso, simbolicamente importante. A informação pública disponível não permite responsabilizar exclusivamente a ILGA pelo facto de o evento não ter acontecido em junho: a associação afirma ter mantido contactos com a Câmara Municipal de Lisboa durante vários meses e não terem sido reunidas as condições necessárias para assegurar a edição nos moldes habituais. Mas isso não torna o resultado menos preocupante. Um dos maiores momentos de visibilidade LGBTI do país, organizado há décadas, não aconteceu quando era esperado. Uma organização com a dimensão histórica da ILGA tem de possuir capacidade institucional, planeamento e influência suficientes para reduzir drasticamente a possibilidade de chegarmos ao mês do Orgulho sem saber se um dos seus acontecimentos mais emblemáticos se realiza. Não se trata de procurar um culpado pelo Arraial. Trata-se de perguntar o que este episódio nos diz sobre a força atual da organização.

Defender direitos não pode significar apenas comunicar para quem já está convencido.

Mas talvez exista um problema ainda mais profundo: continuamos a falar da ILGA Portugal quando, na prática, demasiada da vida regular da organização continua concentrada em Lisboa. É verdade que a associação participa em iniciativas, manifestações e parcerias noutras cidades e que encontramos ações suas ou apoiadas por si em vários pontos do país. Isso deve ser reconhecido. O que não existe com a mesma força é uma presença permanente, estruturada e reconhecível à escala nacional. E Portugal não acaba na Rua dos Fanqueiros. Uma pessoa LGBT de Bragança, Viseu, Castelo Branco, Beja, Vila Real, Barcelos, Portalegre ou das regiões autónomas não deveria ter de olhar para Lisboa para encontrar a principal associação LGBT do seu país.

Há um país inteiro onde a ILGA poderia estar muito mais presente durante os doze meses do ano. Poderia promover ciclos de debates e encontros em cidades médias, desenvolver programas permanentes com escolas e universidades, criar redes locais de voluntariado, formar núcleos ou estruturas regionais, estabelecer parcerias regulares com autarquias, bibliotecas e associações culturais, levar sessões sobre direitos e discriminação a territórios onde estes temas quase nunca chegam e criar momentos comunitários que não dependessem do calendário do Orgulho. Poderia fazer aquilo que uma grande organização nacional deve fazer: aparecer onde ainda não existe comunidade organizada e ajudar essa comunidade a nascer. A descentralização não pode resumir-se a participar ocasionalmente numa iniciativa organizada por outra entidade. Tem de significar construir presença.

E depois existe uma conversa mais difícil, mas inevitável, sobre representação. A comunidade LGBT não é ideologicamente homogénea. Há pessoas LGBT de esquerda, de centro e de direita; liberais, socialistas, conservadoras, progressistas, profundamente politizadas e completamente afastadas da política. Uma associação que pretende defender os direitos de todas estas pessoas não tem de ser neutra perante a discriminação — seria absurdo exigir-lhe isso –, mas deve perguntar permanentemente se a sua linguagem, as suas alianças e as causas políticas que incorpora aproximam ou afastam partes significativas da própria comunidade que pretende representar.

A abordagem cada vez mais interseccional da ILGA é uma escolha política legítima e muitas dessas intersecções são evidentes: uma pessoa LGBT pode simultaneamente enfrentar pobreza, racismo, precariedade laboral ou dificuldades no acesso à habitação. Mas reconhecer essas realidades não resolve a questão sobre os limites da representação institucional. Quando uma associação criada para defender uma comunidade progressivamente incorpora posições sobre um conjunto muito mais vasto de conflitos sociais e políticos, corre o risco de criar uma espécie de pacote ideológico: para alguém se sentir plenamente representado pela organização LGBT do seu país, parece ter também de partilhar determinada visão do mundo. E talvez uma das razões pelas quais parte da comunidade deixou de olhar para a ILGA como a sua associação esteja precisamente aqui.

Uma ILGA verdadeiramente nacional deveria querer sentar à mesma mesa pessoas LGBT que discordam profundamente umas das outras sobre impostos, economia, imigração, política externa, trabalho ou o papel do Estado. Não porque essas diferenças sejam irrelevantes, mas porque nenhuma delas altera o princípio que justificou a existência da associação: ninguém deve ter menos direitos por ser lésbica, gay, bissexual, trans ou intersexo. Representar uma comunidade diversa é necessariamente mais difícil do que representar uma corrente de pensamento dentro dessa comunidade. Mas é exatamente esse o trabalho que uma associação como a ILGA deveria querer fazer.

Uma pessoa LGBT de Bragança, Viseu, Castelo Branco, Beja, Vila Real, Barcelos, Portalegre ou das regiões autónomas não deveria ter de olhar para Lisboa para encontrar a principal associação LGBT do seu país.

Talvez seja essa também uma das explicações para a dificuldade de mobilização. Uma organização torna-se culturalmente relevante quando as pessoas querem participar nela, quando surgem novos voluntários, quando os jovens a reconhecem, quando cria acontecimentos que ultrapassam os seus membros, quando consegue produzir cultura e comunidade e quando a sua presença se sente mesmo fora dos momentos de crise. A ILGA poderia estar a organizar festivais, debates, clubes, encontros nacionais, projetos universitários, programas de formação política, campanhas criativas, iniciativas com empresas, autarquias e escolas e dezenas de pequenos acontecimentos pelo país. Poderia ser simultaneamente uma organização de direitos humanos, uma escola de cidadania e uma enorme plataforma de construção comunitária. Há um potencial cultural por explorar que é tão importante quanto a intervenção parlamentar.

É por isso que a próxima eleição não pode limitar-se a encontrar pessoas disponíveis para preencher lugares numa Direção. Depois de duas demissões coletivas em dois anos, seria demasiado fácil substituir nomes e continuar exatamente o mesmo caminho. A próxima equipa deveria começar por fazer perguntas muito maiores: quem representa hoje a ILGA? Quem deixou de se sentir representado? Porque é tão difícil manter pessoas nos órgãos sociais? Porque continua a organização tão dependente de Lisboa? Como se mede o impacto político das suas campanhas? Como se chega a quem está fora dos círculos ativistas? E, talvez acima de tudo, que organização queremos que exista daqui a dez anos?

A ILGA Portugal ajudou a transformar profundamente este país. Gerações de ativistas enfrentaram uma sociedade incomparavelmente mais hostil para conquistar direitos que hoje parecem óbvios. Essa história merece respeito, mas o respeito pela história de uma instituição não implica silêncio sobre o seu presente. Pelo contrário: obriga-nos a exigir que esteja à altura dela.

A ILGA não precisa apenas de uma nova Direção. Precisa de voltar a saber para onde quer ir.