A semana da consciencialização trans termina com vigília em Lisboa
Todos os anos, entre 13 e 19 de Novembro, assinala-se a Transgender Awareness Week (Semana da Consciencialização Trans) de forma a aumentar a compreensão sobre as pessoas trans e os problemas que os membros da comunidade enfrentam.
Nesta semana, que antecede o Dia da Memória Trans, 20 de Novembro, várias pessoas, organizações e aliados trans consciencializam sobre as experiências de vida trans de forma a combater o preconceito, a discriminação e a violência que afectam pessoas trans através da educação para os direitos de cidadania de género.
Nesta semana, a TGEU (Transgender Europe) publica a actualização anual do projecto de investigação Trans Murder Monitoring, que acompanha os assassinatos de pessoas trans e de pessoas com diversidade de género em todo o mundo.
Segundo os dados deste relatório, entre 1 de Outubro de 2022 e 30 de Setembro de 2023, foram assassinadas 320 pessoas trans e de género diverso. Número próximo do ano anterior, com 327 casos registados, mostrando como a perpetuação da violência dirigida a pessoas trans continua a ser uma realidade mortal.
Em todo o mundo, a América Latina e as Caraíbas é onde se regista o maior número de homicídios, sendo que quase um terço (31%) do total ocorreu no Brasil. Também, neste período, foram registados pela primeira vez homicídios na Arménia, na Bélgica e na Eslováquia.
Quando olhamos para a realidade europeia a panorâmica oferecida mostra a interseccionalidade das formas de violência a funcionar. Os dados continuam a indicar tendências preocupantes no que diz respeito às intersecções de misoginia, racismo, xenofobia e transfobia sendo que a grande maioria das vítimas eram mulheres trans negras e trabalhadoras do sexo.
Os números são prova viva disso sendo que, entre o número de homicídios registados, 94% das vítimas eram mulheres trans ou pessoas trans femininas e em 80% dos casos de homicídio foram dirigidos a pessoas racializadas e 45% dessas pessoas eram migrantes ou refugiadas. Também, o grupo etário com mais vítimas foi o dos 19 aos 25 anos, tendo como profissão conhecida o trabalho sexual (78%) e (28%) dos homicídios registados ocorreram na rua.
Recordamos, também, que Portugal surge nos mais recentes dados da ILGA Europa como um dos países em que o discurso de ódio e motivação à violência contra pessoas LGBTI se vê agravar.
Mediante os efeitos da pandemia entre os anos de 2020 e 2022, é percepcionado o aumento dos crimes de ódio, agressão física e denúncia de casos de violência doméstica à ILGA Portugal. Sobe o aumento da visibilidade e protecção legal de pessoas trans e intersexo assiste-se ao levantar de resistências transfóbicas contra o reconhecimento da autodeterminação de género e sexual destas pessoas.
No Dia da Memória Trans, dia 20 de Novembro, pelas 18.30h no Jardim da Cerca da Graça em Lisboa, está prevista a realização de uma vigília para recordar as vidas de todas as pessoas trans e de género diverso que morreram vítimas do estigma, preconceito, violência, opressão e marginalização por parte da sociedade transfóbica.
A vigília é organizada em colaboração com Plataforma A Teia, Associação Anémona, API – Ação Pela Identidade; Plataforma Transparente; Sintra Friendly; Opus Diversidades; Clube Safo e Panteras Rosa.
Daniel Santos Morais é mestre em Sociologia pela Universidade de Coimbra. Feminista, LGBTQIA+, activista pelos Direitos Humanos. Partilha a sua vida entre Coimbra e Viseu. É administrador do site Leituras Queer.