A ILGA Europe e várias organizações de direitos humanos estão a alertar para o risco de condenação de Géza Buzás-Hábel, activista e principal organizador do Pécs Pride, a quinta maior cidade da Hungria. Este é apenas o segundo pride que existe para além do de Budapeste neste país europeu. Géza Buzás-Hábel está actualmente sob investigação criminal por ter organizado a marcha deste ano, após a polícia ter proibido o evento ao abrigo da nova lei de assembleia húngara.
A legislação, aprovada em 2025 por Viktor Órban, permite criminalizar quem organize manifestações consideradas “proibidas”, incluindo marchas do Orgulho. A pena pode ir até um ano de prisão. Esta é a primeira vez que um organizador de Pride na União Europeia enfrenta um processo deste tipo.
Apesar da proibição, o Pécs Pride realizou-se a 4 de Outubro, reunindo milhares de pessoas que decidiram marchar pacificamente. Dias depois, Géza Buzás-Hábel foi chamado a depor como suspeito de ter organizado uma “assembleia ilegal”.
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A ILGA Europe condena o processo e afirma que este caso representa um grave ataque à liberdade de reunião e de expressão: “Organizar um Pride não pode ser tratado como crime.” Também a EPOA – European Pride Organisers Association, a Hatter Society, o Comité Helsinki Húngaro e a Amnistia Internacional Hungria exigem a imediata retirada das acusações.
As organizações pedem ainda a intervenção da Comissão Europeia, lembrando que a legislação húngara viola a Carta dos Direitos Fundamentais da UE e abre caminho a que eventos LGBTQIA+ sejam sistematicamente silenciados.
O caso continua em investigação. Géza Buzás-Hábel mantém que organizar o Pride é um direito constitucional e que não cometeu qualquer crime.
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Fotos: Tilos Radio 1, Diverse Youth Network, hir36.hu, Tilos Radio 1
Bruno Kalil
