Candidatos presidenciais: o que defendem e querem retirar às pessoas LGBTQIA+?

A precisamente um mês da data das Eleições Presidenciais fomos analisar os diferentes perfis de seis pessoas que pretendem ser a primeira figura do nosso país, aquela pessoa que representará Portugal e fará cumprir a Constituição e promulgará leis. Esta pessoa deverá garantir a independência e o funcionamento das instituições democráticas e será o/a Comandante Supremo das Forças Armadas.

E em termos LGBTQIA+? O que defendem estes candidatos? E sobre que assuntos desta temática estão ou votaram contra?

André Ventura

André Ventura é o líder do partido Chega e, mais uma vez, surge como candidato às eleições presidenciais, tendo nomeado um governo-sombra para o caso de o partido vencer as próximas eleições legislativas. 

Com um discurso sempre improvisado e com frases incendiárias, que marcam o seu lado populista, procura conquistar votos à Direita e reduzir a abstenção dentro do grupo da população mais insatisfeita com as políticas contemporâneas. 

A bancada do CH, por sua vez, tem sido marcada por escândalos e momentos de um total desrespeito pela Assembleia da República (AR), tendo em conta os crimes que foram provados em tribunal. O livro do jornalista Miguel Carvalho, Por dentro do Chega, refere, nomeadamente, a situação em que André Ventura, então candidato presidencial (2021), mostrou uma fotografia de Marcelo Rebelo de Sousa acompanhado por uma família do bairro da Jamaica, apelidando-os de “bandidos”. Foi apresentada uma queixa-crime, e o líder do partido foi condenado em diversas instâncias, porém, nunca se retratou publicamente, nem se mostrou arrependido, afirmando que o “voltaria a fazer.” 

No que diz respeito aos cartazes colocados para as presidenciais, os mesmos já motivaram diversas queixas, situação que foi entregue ao Ministério Público, uma vez que promovem o racismo e a xenofobia. O seu estilo mantém-se e continua a colher votos, apesar de promover o ódio pelos imigrantes e por outras minorias, sabendo-se que representam e que se aliam à extrema-direita do século XXI. 

É uma figura que por várias vezes já atacou a comunidade LGBTQIA+ tendo mesmo defendido a suspensão de subsídios a associações que apoiam pessoas LGBTQIA+ fragilizadas. Nos debates televisivos recentes, como o ocorrido com Jorge Pinto, é fácil perceber que usa as pessoas LGBT como bode expiatório e um dos seus alvos a abater.

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António Filipe

Constitucionalista, professor universitário e histórico deputado comunista. Natural de Lisboa, nasceu em 1963 e tem um percurso de mais de três décadas na Assembleia da República, onde desempenhou também funções como vice-presidente. Doutorado em Direito Constitucional, destaca-se pelo trabalho na área da legislação e pela intervenção regular em debates sobre direitos fundamentais e funcionamento das instituições democráticas. 

No quadro da sua candidatura presidencial, António Filipe tem sublinhado a importância da defesa dos direitos humanos e da igualdade, afirmando que o combate a todas as formas de discriminação, incluindo as baseadas na orientação sexual e identidade de género, deve ser um compromisso do Estado. O candidato reforça que a Constituição estabelece princípios que garantem a dignidade de todas as pessoas, devendo estes ser plenamente respeitados. 

Em 2025 reuniu com a AMPLOS, organização que representa famílias de pessoas LGBTI+, num gesto que enquadrou como parte da necessidade de diálogo com quem enfrenta discriminação no dia-a-dia. António Filipe afirma que uma sociedade justa implica assegurar que todos usufruem dos seus direitos em igualdade, independentemente da sexualidade, da identidade de género ou de outras características pessoais.

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António José Seguro

António José Seguro, 63 anos, é membro e antigo secretário-geral do Partido Socialista. Exerceu cargos de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro entre 1997 e 1999 e de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro entre 2001 e 2002. Foi eurodeputado entre 1999 e 2001. É professor universitário e fundador e vice-presidente da Associação Nossa Europa. Coordenou, em 2007, o processo de reforma do Parlamento Português.

Em 2014, insurgiu-se contra a desigualdade salarial entre mulheres e homens, considerando-a «intolerável, injusta e imoral». «No acordo de concertação social que defendo, este será um dos pontos fundamentais: acabar com a discriminação salarial entre homens e mulheres», referiu.

Em matérias relacionadas com a comunidade LGBTQIA+ há a ressalvar a sua manifestação favorável, em 2009, à liberdade de voto dos deputados do PS no âmbito da proposta de lei para a legalização do
casamento entre pessoas do mesmo sexo, lei essa que viria a ser aprovada em 2010. Esta tomada de posição surgiu depois do grupo parlamentar dos socialistas ter chumbado, em 2008, por maioria, os projectos do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista “Os Verdes”, precisamente, em consequência da imposição interna da disciplina de voto no seu partido.

O dezanove.pt tentou obter do candidato António José Seguro resposta a algumas perguntas, sem êxito.

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Catarina Martins

A sua candidatura assume-se como uma alternativa àquilo que a candidata descreve como “os problemas de sempre” e procura dar voz a um espaço da esquerda que, afirma, “não estava representado” até agora.

A sua posição relativamente aos direitos das pessoas LGBTQIA+:
Em 2014, esteve envolvida no avanço da parentalidade para casais LGBTQ+, anunciando que o BE apresentaria legislação para que casais do mesmo sexo pudessem adoptar e co-adoptar.

Em 2021, Catarina Martins exigiu retratação de João Caupers (presidente do Tribunal Constitucional) por declarações antigas sobre homossexualidade, por considerá-las contrárias ao princípio constitucional de igualdade.

Em 2022, em contexto de marcha do orgulho LGBTQIAP+ de Lisboa, Catarina Martins enfatizou que, embora Portugal tenha igualdade na lei, “ainda não existe na vida de muitos portugueses” — referindo-se à discriminação por orientação sexual ou identidade de género.

A sua presença pública tem mostrado um compromisso com a visibilidade e mobilização para os direitos LGBTQIA+, na linha do seu partido, Bloco de Esquerda, que se tem mobilizado activamente na apresentação, promoção e aprovação de várias leis e iniciativas em Portugal que visam a protecção dos direitos de pessoas LGBTQIA+. Entre as mais recentes destacamos a criminalização das práticas de “terapias de conversão” da orientação sexual ou identidade de género e ainda, de acordo com a Lei n.º 38/2018, a protecção da identidade de género, expressão de género e das características sexuais no âmbito escolar.

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Henrique Gouveia e Melo

O almirante é candidato independente e defende que Portugal precisa de um Presidente que esteja acima das disputas partidárias, declarando que se situa “entre o socialismo e a social-democracia, defendendo a democracia liberal como regime político” (in Diário de Notícias).

Apesar de Gouveia e Melo ter referido que é preciso fazer cumprir a Constituição, não são conhecidas as suas posições relativamente à luta pelos direitos LGBTQIAP+. Nos documentos divulgados pela sua campanha e nas intervenções que tem realizado na comunicação social, as questões LGBTQIAP+ não têm sido abordadas.

Podemos concluir que, até ao momento, não é conhecida qualquer posição pública relativamente a políticas ou direitos LGBTQIAP+. Apesar da crescente centralidade destas questões no debate político em Portugal, o Almirante não apresentou até agora um posicionamento explícito sobre estes temas. A campanha e as declarações públicas disponíveis focam-se sobretudo em princípios gerais de cidadania e estabilidade institucional, sem referência directa às lutas e reivindicações da comunidade LGBTQIAP+, não tendo abordado especificamente temas como a igualdade de direitos, identidade de género ou o combate à discriminação. 

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João Cotrim de Figueiredo

É o candidato apoiado pela Iniciativa Liberal (IL) às próximas eleições presidenciais. A sua candidatura é apresentada como um reflexo dos valores centrais do partido – liberdade individual e diversidade – mas o seu percurso parlamentar e as posições públicas da IL mostram uma actuação marcada por inconsistências na defesa de direitos LGBTQIA+.

Cotrim votou a favor da proibição e criminalização das terapias de conversão em 2023 e criticou a recusa do Governo português em assinar a carta europeia contra as políticas anti-LGBTQIA+ da Hungria, em 2021. Contudo, o partido, do qual Cotrim é uma figura central, apoiou em 2025 a exclusão do guia O Direito a Ser nas Escolas, dedicado à prevenção da discriminação e absteve-se em votações relevantes, como o projeto-lei do BE sobre autodeterminação da identidade de género em contexto escolar (2022) e a recomendação de apoio a associações LGBTI durante a pandemia (2020).

Para além das votações, várias declarações de dirigentes e militantes da IL têm alimentado a percepção de desalinhamento em relação aos direitos das pessoas LGBTQIA+. Cotrim de Figueiredo também já foi alvo de críticas por uma crónica publicada em 2015, na Visão, com expressões depreciativas sobre orientação sexual. Rui Rocha, antigo presidente da IL, e Rafael Corte Real, outro dirigente, protagonizaram polémicas com comentários ofensivos dirigidos a pessoas LGBQIA+ e a mulheres.

Estas tensões entre discurso, prática política e declarações públicas reforçam a percepção de que, enquanto candidato presidencial, Cotrim de Figueiredo personifica a relação ambígua da IL com os direitos LGBTQIA+. Embora participe em marchas LGBTQIA+ e tenha apoiado alguns temas, a sua imagem pública contrasta com outras posições e votações do partido, evidenciando incoerência entre presença pública e posições políticas.

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Jorge Pinto

Jorge Pinto, deputado e candidato apoiado pelo LIVRE às eleições presidenciais, tem centrado o seu discurso na defesa intransigente dos direitos humanos, do feminismo e da luta antirracista, assumindo-se também como um necessário contrapeso democrático num contexto político marcado pelo avanço de forças conservadoras. Ao anunciar a candidatura, descreveu-a como feminista, antirracista e defensora da dignidade e da decência, sublinhando que Portugal deve assumir um papel de liderança internacional na protecção dos direitos fundamentais e na defesa da Constituição.

Em matéria de direitos LGBTQIA+, Jorge Pinto tem participado em iniciativas públicas promovidas pelo LIVRE dedicadas à igualdade e à diversidade, evidenciando a continuidade entre o seu percurso político e a linha programática do partido. A defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ tem sido um eixo constante da acção política do LIVRE, traduzida em intervenções públicas e em votações parlamentares alinhadas com a protecção da igualdade e da dignidade humana.

O LIVRE foi um dos partidos que apresentou e votou favoravelmente a lei que criminaliza as chamadas “terapias de conversão” da orientação sexual, identidade ou expressão de género. O diploma foi aprovado com os votos favoráveis da esquerda parlamentar e da Iniciativa Liberal, contra PSD e Chega, consolidando um avanço histórico na protecção da dignidade das pessoas LGBTQIA+ em Portugal.

Jorge Pinto mantém um percurso alinhado com o programa progressista do LIVRE, posicionando-se como defensor dos direitos humanos, dos direitos sociais e da igualdade, fazendo destes princípios o pilar essencial da sua visão de Presidência.

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Luís Marques Mendes

Luís Marques Mendes cresceu em Fafe onde cedo iniciou a sua carreira política. Foi vice-presidente da câmara local aos 19 anos, ainda antes de se licenciar em Direito na Universidade de Coimbra.

Militante do PSD desde 1975, integrou os três governos liderados por Aníbal Cavaco Silva ao longo de 10 anos. Foi Secretário de Estado da Comunicação Social, tendo sido nesse mandato, criada a Agência Lusa. Durante o seu mandado de Ministro Adjunto foi criada a RTP Internacional. Voltou ao Governo em 2002, com Durão Barroso, com a pasta dos Assuntos Parlamentares. Entre 2005 e 2007 foi presidente do PSD.

A posição de Marques Mendes sobre os direitos LGBT reflecte uma postura, muitas vezes, de centro-direita, alinhada com as mudanças sociais em Portugal, mas com algumas reservas em momentos específicos.

Em 2010, quando a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi promulgada, Marques Mendes comentou o tema no seu espaço de opinião, referindo que se tratava de “muita espuma” e desvalorizando o impacto do debate na altura, indicando que o país tinha outras prioridades, marcando assim a sua posição conservadora de direita face ao tema.

Em 2014, quando o PSD decidiu sobre o referendo à co-adopção por casais homossexuais, Marques Mendes criticou a decisão, considerando-a uma “golpada política”. Esta posição mostra uma abertura ou, pelo menos, uma crítica à forma como o seu partido lidava com o tema na altura.

Ao longo dos anos, a sua posição tem acompanhado a evolução da sociedade e do seu partido, sendo que, em comentários mais recentes, a tónica tem sido colocada na defesa dos valores da diversidade e do respeito pelos direitos humanos.

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Márcia Lima Soares, Sara Correia, Pedro Marques, Daniel Santos Morais, Paula Monteiro, Sara Lemos, Bruno Kalil, Ricardo Falcato