Casamento das pessoas LGBTQIA+
A primeira proposta para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal aconteceu em 2001, mas foi rejeitada. O casamento entre pessoas do mesmo sexo viria apenas a ser legalizado em 2010. A lei foi aprovada no Parlamento a 8 de Janeiro e entrou em vigor a 5 de Junho. O primeiro casamento entre pessoas do mesmo em Portugal sexo celebrou-se a 7 de Junho. Muitos opinam contra o casamento pela sua base histórica católica e tradicional. No entanto, é importante compreender que o casamento LGBTQIA+ é, acima de tudo, uma questão de direitos.
A sua legalização não apenas reconhece os relacionamentos e famílias de casais LGBTQIA+, mas também oferece uma protecção legal adicional contra discriminação e preconceito. O acesso a direitos fiscais, ao direito a tomar decisões médicas em nome do cônjuge, o acesso a seguros de saúde e heranças, bem como a possibilidade de adopção e custódia, são apenas algumas das vantagens que o casamento proporciona.
Não deixaríamos de ser famílias caso o casamento LGBTQIA+ não fosse legal em Portugal; no entanto, a sua legalização garante que as entidades competentes sejam obrigadas a respeitar as nossas famílias e os seus direitos, mesmo que não concordem com nossa orientação sexual ou identidade de género.
Não deixaríamos de ser famílias caso o casamento LGBTQIA+ não fosse legal em Portugal; no entanto, a sua legalização garante que as entidades competentes sejam obrigadas a respeitar as nossas famílias e os seus direitos, mesmo que não concordem com nossa orientação sexual ou identidade de género.
O direito ao casamento LGBTQIA+ em Portugal tem actualmente cerca de 14 anos. Isso ainda não é, no entanto, uma garantia de que tudo será simples e livre de preconceito.
Decidam o que querem realmente e mantenham-se firmes. Se será um evento grande ou pequeno, simples ou complexo, a escolha é vossa e apenas vossa. Mas ao agendar as coisas, tenham atenção e pesquisem. Informem sempre que se trata de um casamento LGBTQIA+, não porque tenham de o fazer, mas porque provavelmente não vão querer contratar, inadvertidamente, os serviços de alguma empresa que vos possa discriminar ou ser desagradável.
Este aviso é importante na generalidade, mas ainda mais no que toca ao celebrante do casamento. Pouco se pode fazer neste aspecto se se tratar de um casamento no registo civil. Ainda assim, questionem casais que se tenham casado no mesmo local e tentem perceber as suas experiências.
Denunciem e façam queixa, sempre que seja necessário. Alguns locais deixam de responder quando percebem que se trata de um casal do mesmo sexo, por exemplo. Alguns celebrantes parecem ter tendência para tecer comentários que não deveriam. O casamento é um direito, mas ainda é um direito com que nem todos concordam.
Permanecer vigilante, procurar apoio na comunidade LGBTQIA+ e tomar medidas pro-activas para garantir um casamento livre de discriminação são passos essenciais para garantir que o dia seja verdadeiramente especial e significativo.
Foto inicial: João Leitão
Anabela Risso