Nos últimos meses, a paisagem política portuguesa tem sofrido mudanças preocupantes. O avanço de forças conservadoras e a limitada presença de compromissos políticos com os direitos LGBTQIA+ estão a gerar receios legítimos de retrocesso. Para muites de nós, a pergunta que ecoa é: estamos a perder aquilo que levámos décadas a conquistar?
Mudanças políticas actuais: O que está realmente em risco?
A nova composição parlamentar trouxe consigo uma diversidade de abordagens em relação às necessidades da comunidade LGBTQIA+. Uma análise aos programas dos partidos mais votados revela que, enquanto alguns partidos apresentam propostas específicas para políticas inclusivas, outros mantêm uma abordagem mais genérica ou mesmo ausente.
Em Portugal, partidos de orientação mais progressista ou de esquerda tendem a apresentar propostas mais detalhadas e afirmativas nas áreas da saúde, educação e proteção legal para pessoas LGBTQIA+. Já partidos de centro e de direita liberal referem, em alguns casos, princípios genéricos de igualdade ou diversidade, mas raramente desenvolvem medidas concretas voltadas para esta população. Por sua vez, sectores políticos mais conservadores ou de extrema-direita expressam frequentemente discursos que questionam ou rejeitam os avanços alcançados em matéria de direitos LGBTQIA+, contrariando os princípios de não discriminação e inclusão.
Esta diversidade de abordagens políticas pode ter implicações significativas na implementação e avanço de políticas públicas inclusivas. A falta de propostas específicas ou a oposição activa a direitos LGBTQIA+ por parte de alguns partidos podem dificultar a criação de um ambiente político favorável à igualdade e à protecção das pessoas LGBTQIA+.
Lições da Europa: Quando os Direitos se desfazem
Exemplos como a Hungria, Polónia e Itália mostram como os direitos LGBTQIA+ podem ser desmantelados rapidamente. Nestes países, vimos a proibição de conteúdos LGBTQIA+ nas escolas, perseguição a associações queer, censura mediática e até a eliminação do reconhecimento legal de identidade de género. Tudo isto foi feito em nome de uma suposta “protecção da família tradicional”. O paralelismo com o que começa a surgir em Portugal é inquietante. O silêncio de hoje pode ser a censura de amanhã.
O Medo: A Identidade como risco
Simultaneamente, tem-se registado um aumento documentado de ataques transfóbicos e homofóbicos em espaços públicos — de agressões físicas a insultos, passando por ameaças veladas. Viver com medo não é apenas uma experiência subjetiva: tem consequências concretas.
A constante vigilância — o olhar sobre como se veste, com quem se anda, o tom de voz ou o nome pelo qual se é chamado — leva à ansiedade crónica, à hipervigilância e a formas de retraumatização social, especialmente entre quem já sofreu violência anteriormente. Este medo colectivo afecta directamente a autoestima, empurra muitos para o isolamento e reduz drasticamente as expectativas de vida e bem-estar, sobretudo entre jovens LGBTQIA+, em particular jovens trans, não-binários, pessoas racializados e migrantes queer.
A violência não está apenas nas ruas. A internet tem sido usada como palco para a disseminação de ódio, desinformação e teorias conspiratórias que colocam pessoas LGBTQIA+ como inimigos da “moral” ou da “ordem social”. Este tipo de violência simbólica — muitas vezes amplificada por figuras públicas e algoritmos — mina a saúde mental colectiva e legitima a discriminação quotidiana.
Comentários ofensivos, negação de identidades trans e não-binárias, mentiras sobre a chamada “ideologia de género”… tudo isto forma um ambiente de ameaça constante, invisível, mas devastador.
Como cuidar de si e dos outros num ambiente hostil?
Num cenário de retrocesso, é essencial fortalecer estratégias de protecção psicológica e comunitária. As redes de apoio — formais e informais — continuam a ser fundamentais. Grupos de suporte, coletivos activistas, acolhimento psicológico afirmativo, espaços culturais queer, arte e militância são formas de manter a sanidade e a força.
Resistir também é criar. Manter a esperança activa através da expressão artística, da ocupação de espaços públicos e da construção de novas narrativas é uma forma poderosa de afirmar que existimos e continuamos a existir — mesmo quando nos querem apagar.
Não normalizar a exclusão
É importante lembrar que nem sempre a opressão vem de forma explícita. Muitas vezes, ela surge disfarçada de “moderação”, “equilíbrio” ou “liberdade de expressão”. Mas não há equilíbrio possível entre direitos humanos e discurso de ódio. E não há liberdade onde não há segurança.
Aceitar a exclusão como natural é o primeiro passo para a rendição. E é precisamente por isso que precisamos de estar mais alertas, mais unidos e mais conscientes do que nunca.
Conclusão
Os direitos LGBTQIA+ em Portugal não estão garantidos — estão, neste momento, sob ameaça. A diversidade de abordagens políticas, o aumento da violência e o ambiente social cada vez mais hostil exigem uma resposta firme, colectiva e consciente.
É tempo de voltarmos a ocupar espaço, fazer barulho, exigir políticas públicas e cuidar uns dos outros. Porque existir é, ainda, um acto político. E resistir é o mínimo que podemos fazer — por nós e pelas próximas gerações.
Mais do que nunca, precisamos de manter vivas as redes de afecto, solidariedade e escuta. Porque resistir também é cuidar, sentir e reconstruir — juntes.
Letícia David, Psicóloga
