A Dinamarca tornou-se em Junho no primeiro país europeu onde não é necessário um diagnóstico de disforia de género ou qualquer outro parecer por parte de um psicólogo para que uma pessoa possa legalmente mudar de género.
O parlamento dinamarquês aprovou uma lei que remove um conjunto de obstáculos que até então bloqueavam o reconhecimento do género, a nível legal. Alguns destes obstáculos passam pela intervenção médica, intervenção cirúrgica e a esterilização, que até então eram obrigatórios para a obtenção desta mudança.
A lei, que entra em vigor a partir do dia 1 de Setembro deste ano, permite que qualquer pessoa, maior de 18 anos, possa tomar a decisão por si própria de mudar o género nos seus documentos de identificação pessoal. Depois de preencher um requerimento, existe um período de seis meses de “reflexão”, após o qual a pessoa deverá reconfirmar o seu desejo e, assim, efectivar-se a mudança.
A ILGA-Europe e a Amnistia Internacional aplaudiram a medida relembrando que uma lei semelhante já existia na Argentina desde 2012 e que mais países da Europa devem seguir o exemplo da Dinamarca. No entanto, as opiniões divergem, mesmo dentro da comunidade transexual, sobre se a despatologização deve acontecer ou não, pelas vantagens médicas existentes da transexualidade ser considerada uma patologia.
André Faria
2 Comentários
André Oliveira
André faria, o género não se muda, ele é psicológico. O que se passa com estas pessoas é que o género psicológico que apresentam não é o mesmo do sexo de nascimento, a componente física do corpo. Assim, o que se faz com estas pessoas é uma mudança de sexo, não de género. 🙂
Como psicólogo, não acho prudente a retirada do período de avaliação dado que é um momento onde principalmente se explica o processo de mudança e onde é feita uma análise profunda por parte dos/as pacientes sobre o que vão enfrentar com essa mudança. É uma altura onde se ponderam importantes decisões. Não vejo como um obstáculo até porque a decisão final é sempre do/a paciente. Apenas se busca uma decisão com pleno conhecimento de causa, dos processos, das mudanças e principalmente dos possíveis riscos. Infelizmente nem todas as cirurgias deste tipo obtém os resultados esperados pelos/as pacientes e isso é muito importante explicar e assimilar. Por essa mesma razão é que há muitos/as transexuais que preferem alterar tudo menos os orgãos genitais.
André Oliveira
Ah, só para ficar claro, a minha utilização do termo “paciente” não significa que eu considere a transexualidade uma doença até porque é fácil de constatar que não é o caso. Na verdade, não fazia sentido considerar uma doença mental algo, que pode ser “curado” com um procedimento cirúrgico. O termo “paciente”, utiliza-se em qualquer pessoa atendida por um/a psicólogo/a embora se constate que 80% das pessoas atendidas apresentam apenas problemas de vida que lhes estão a causar sofrimento não tendo portanto nenhuma perturbação mental.