Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Dezanove
A Saber

Em Portugal e no Mundo

A Fazer

Boas ideias para dentro e fora de casa

A Cuidar

As melhores dicas para uma vida ‘cool’ e saudável

A Ver

As imagens e os vídeos do momento

Praia 19

Nem na mata se encontram histórias assim

Direitos LGBTI+ em risco na Eslováquia

slovakia gay

Nos últimos meses, a Eslováquia tem sido palco de um debate sobre os direitos da comunidade LGBTI+, impulsionado pelo governo de Robert Fico. Entre propostas para alterar a Constituição e discursos sobre identidade de género e definições tradicionais de família, diferentes sectores da sociedade têm manifestado posições diversas sobre o tema.

 

Desde que assumiu o cargo de Primeiro-Ministro pela quarta vez, Robert Fico tem promovido iniciativas que visam alterações à Constituição, reforçando definições tradicionais de género e família. Estas propostas podem ter impacto na protecção legal de pessoas transgénero e de casais do mesmo sexo. A legislação eslovaca já não reconhece uniões entre pessoas do mesmo sexo e tem disposições limitadas contra a discriminação, e as novas medidas governamentais poderão modificar ainda mais este quadro legal.
A Eslováquia tem uma das classificações mais baixas na União Europeia relativamente à protecção dos direitos LGBTI+, segundo a ILGA-Europe. A ausência de legislação clara sobre a autodeterminação de género continua a ser um tema de debate no país.
As propostas do governo geraram reacções distintas tanto a nível nacional como internacional. Organizações de direitos humanos manifestaram preocupações sobre os possíveis efeitos destas medidas, enquanto outros sectores da sociedade apoiam a preservação de valores tradicionais. A União Europeia acompanha a situação, dado que o respeito pelos direitos fundamentais é um dos seus princípios.
A sociedade civil eslovaca tem-se mobilizado de diferentes formas, com manifestações a favor e contra as mudanças legislativas propostas. O debate continua a evoluir, reflectindo a diversidade de opiniões sobre o assunto.
A trajectória da Eslováquia em matéria de direitos humanos continua em discussão. As propostas em curso poderão ter implicações no panorama político e social, tanto a nível nacional como em outros países da Europa Oriental. O acompanhamento da situação e o diálogo sobre o tema permanecem fundamentais para compreender os rumos das políticas no país.

 

Alice Santos