De acordo com o relatório, desenvolvido em colaboração com organizações de defesa dos direitos humanos dos 54 países participantes, as pessoas LGBTI continuam a sofrer estigmatização e falta de protecção legal sendo as pessoas trans referenciadas com especial alvo de violência física e do discurso de ódio anti-LGBT neste ano.

Mediante o aumento dos discursos anti-LGBTI e transfóbicos são referidos os discursos preconceituosos por parte de políticos em torno da segurança das crianças e do acesso de menores trans aos cuidados de saúde em países como a Croácia,  Irlanda,  Noruega, Eslováquia, Espanha, Suécia e Reino Unido, tendo visto intensificar-se em debates parlamentares em países como a Dinamarca, Finlândia, Países Baixos e em Portugal. 

Em Portugal, o processo de introdução de medidas que garantem a implementação da Lei da Autodeterminação de Género nas escolas mostra ter impulsionado os discursos de ódio transfóbicos, especialmente por parte do partido Chega e pelas sucessivas tentativas do partido em tentar bloquear medidas legais em matérias de igualdade LGBTQIA+.

Ainda, sobre o discurso de ódio e violência motivada pelo preconceito em Portugal, o relatório menciona um aumento de 185% de conteúdos anti-LGBTQI+ nas redes sociais no período entre 2019 e 2022, com uma significativa parte centrada na erradamente chamada “ideologia de género”. Também são referidos os resultados da investigação SafeNet da ILGA Portugal que destaca que, das 164 denúncias de ataque de discurso de ódio em redes sociais, apenas 37 dos posts denunciados foram removidos - 49% dos casos de discurso de ódio denunciados baseados na orientação sexual, 30% na identidade de género e 20% anti-LGBTI+.

Sobre Igualdade e Não Discriminação o relatório saúda a declaração de Marcelo Rebelo de Sousa e o compromisso deixado pelo Primeiro Ministro, António Costa, em continuar a combater a discriminação contra as pessoas LGBTI, declarações feitas por ocasião do IDAHOBIT no quinto aniversário da lei de reconhecimento legal do género de 2018.

Portugal permanece na 11.ª posição do ranking anual da ILGA Europa após queda de dois lugares no último ano.

Daniel Santos Morais é mestre em Sociologia pela Universidade de Coimbra. Feminista, LGBTQIA+, activista pelos Direitos Humanos. Partilha a sua vida entre Coimbra e Viseu. É administrador do site Leituras Queer.