A legislação proíbe a “discussão sobre orientação sexual ou identidade de género na sala de aula” desde os infantários até ao terceiro ano “ou numa forma que não seja apropriada para a idade ou para o desenvolvimento dos estudantes”. Ademais, o projecto de lei possibilita aos pais processar as escolas ou professores que abordem esta temática.
Após a sua aprovação pela Câmara dos Representantes da Florida em Fevereiro e, agora, pelo Senado do estado norte-americano, a legislação passa para as mãos do governador Ron DeSantis que defendeu a legislação para que “os pais sejam capazes de mandar os filhos para o infantário sem haver algumas destas coisas injectadas no seu currículo escolar”. Caso a assine, a legislação entrará em vigor a 1 de Julho.
Apesar das vozes que defendem a legislação sob a justificação de que os pais devem ter controlo sobre a educação das crianças, esta tem sido alvo de críticas e gerou uma onda de protestos na Florida e um pouco por todos os Estados Unidos.
A senadora democrata Annette Taddeo que utilizou o adjectivo “terrível” para descrever a legislação apontou que esta “atinge directamente a comunidade LGBTQ+” e lamenta que o governador e republicanos do estado norte-americano tenham “sacrificado o bem-estar dos estudantes LGBTQ+ de maneira a satisfazer as franjas mais radicais da sua base” visto que a legislação irá “causar mais ansiedade, medo, isolamento e depressão” nos “estudantes que já não recebem apoio nas escolas”. Remata com “em vez de criar soluções para problemas que não existem e de magoar as nossas crianças durante o processo, deveríamos ajudar as famílias por toda a Florida que estão a ser expulsas das suas casas e comunidades”.
Por sua vez, o secretário da Educação norte-americano, Miguel Cardona, condenou a legislação ao afirmar que os “líderes na Florida decidiram que projectos de lei baseados em ódio e discriminação prevalecem face à recuperação pandémica dos alunos”.
Jen Psaki, porta-voz da Casa Branca, condenou, igualmente, o projecto de lei ao descrevê-lo como “detestável” e declarando que “o Presidente dos Estados Unidos e a sua administração apoiam os estudantes LGBTQI+ de todo o lado.”

Mariana Vilhena Henriques