“Em Angola, S. Tomé e Moçambique são vulgares as práticas de internamento e de abusos físicos”

Manuel Magalhães, coordenador do Núcleo LGBT da Amnistia Internacional, aponta em entrevista ao dezanove quais os países onde se registam as maiores violações de direitos humanos entre as populações LGBT. No topo das preocupações estão os países que condenam com pena de morte as “práticas homossexuais”, mas como refere Manuel Magalhães, em “Angola, S. Tomé e Príncipe e Moçambique, apesar de nem todos eles especificarem o crime de ‘práticas homossexuais’, são vulgares as práticas de internamento e de abusos físicos de todo o tipo por parte das autoridades contra a população LGBT”. O Núcleo da Amnistia Internacional vai participar na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa no dia 19 de Junho.

Como surgiu a ideia de criar um núcleo LGBT dentro da Amnistia Portugal?

Surgiu no seguimento de uma preocupação da Amnistia Internacional, que data já de há cerca de 20 anos, de se preocupar com os direitos da população LGBT e com a discriminação a que são, de várias formas e em vários contextos, sujeita. Há alguns anos que a Amnistia Internacional tem vindo a defender que os direitos das minorias sexuais são, igualmente, direitos humanos. Reconhecemos que é nossa responsabilidade defendê-los.

Que actividades têm desenvolvido desde então?

Durante dois anos (de 2007 a 2009) o Núcleo LGBT esteve inactivo, tendo sido reactivado no ano passado, na altura da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa. Desde então, neste curto período de existência, a nossa acção tem sido marcada por duas vertentes essenciais. Por um lado, temos necessidade de nos dar a conhecer, de angariar pessoas, porque sem uma boa equipa muito dificilmente conseguiremos pôr em prática uma defesa efectiva dos direitos LGBT. É nesta vertente que se enquadra a nossa participação nas Marchas de Lisboa e do Porto, no Arraial Pride (Lisboa) e no Arraial do 25 de Abril. Uma outra vertente, aquela que, no futuro, queremos que seja a principal, diz respeito à consciencialização das pessoas para a constante violação dos direitos humanos.

O que é feito nesse sentido?

É aqui que se enquadram as nossa petições, acções de rua (como a que recentemente levámos a cabo no Dia Internacional da Luta contra a Homofobia), debates e a o recente envio de dois participantes ao Baltic Pride (Lituânia), numa tentativa de ajudar a organizar e concretizar uma comemoração do Orgulho LGBT que é sempre extremamente complicada.

Quais os países que figuram na lista negra na Amnistia Internacional, no que diz respeito aos direitos LGBT?

Em primeiro lugar, figuram aqueles que respondem com a pena de morte às “práticas homossexuais” (Mauritânia, Sudão, Somália, Arábia Saudita, Irão, Afeganistão, alguns estados da Nigéria, entre outros). Por duas razões: porque recorrem à pena de morte (contra a qual a Amnistia Internacional vem lutando há já várias décadas) e porque punem uma expressão da liberdade individual, situação contra a qual nos posicionamos intrinsecamente contra. Estamos, igualmente, atentos a todos os outros países do mundo, nomeadamente localizados em África e no Médio Oriente, que punem, ainda que não com a pena de morte, a homossexualidade. E a nível europeu? As secções europeias da AI têm, ultimamente, estado muito preocupadas com a violação dos direitos da população LGBT nos países europeus, nomeadamente nos três países do Báltico, Polónia, Roménia, Hungria, Sérvia, entre outros. Sobretudo naquilo que diz respeito aos que pertencem à União Europeia é inaceitável que não se possa, sequer, organizar uma Marcha do Orgulho LGBT em segurança.

Existe algum país lusófono que mereça referência pela negativa?

Angola, S. Tomé e Príncipe e Moçambique, na medida em que, apesar de nem todos eles especificarem o crime de “práticas homossexuais”, são vulgares as práticas de internamento e de abusos físicos de todo o tipo por parte das autoridades contra a população LGBT.

O que é que uma pessoa comum pode fazer para ajudar a Amnistia nos assuntos que estejam ligados com a comunidade LGBT de outros países?

Em primeiro lugar, se tiver disponibilidade, vontade (e coragem) pode juntar-se a nós, enquanto membro do Núcleo LGBT da AI Portugal. Para tal deve-nos enviar um email para [email protected]. Não tendo tempo para uma colaboração tão regular, poderá inscrever-se na nossa lista de voluntários, recebendo um email sempre que precisarmos do seu contributo para a realização de alguma acção. Em qualquer caso, poderá sempre assinar as petições que vamos apresentando. Já agora, aproveitava para lançar o repto a todos e a todas para se juntarem a nós na participação da Amnistia Internacional na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa no dia 19 de próximo mês de Junho.