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Inédito em Portugal: Casal com parceiro transexual autorizado a fazer inseminação artificial

Um casal constituído por uma mulher e um transexual (mudou de sexo para homem), quer engravidar recorrendo à inseminação artificial. Segundo avançou o jornal Público, a clínica de Lisboa onde pretendem fazer o tratamento solicitou um parecer ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) que autorizou, em Dezembro passado, o pedido.

Esta entidade considerou que estavam reunidas os requisitos previstos na lei, já que se trata de um casal de elementos de sexos diferentes em que uma das pessoas é infértil (pessoa transexual). A lei de 2006 define que têm direito a usar estas técnicas apenas pessoas de sexo diferente casadas ou que vivam em união de facto há pelo menos dois anos. Segundo explicou ao Público o presidente da CNPMA, Eurico Reis, é a primeira vez que um pedido deste tipo dá entrada neste órgão.

Também em Dezembro o CNPMA analisou outro caso que interessa à população trans. Um transexual que ainda é mulher mas que vai avançar no processo de reatribuição de sexo para se tornar um homem pediu a uma clínica para congelar os seus ovócitos, para mais tarde poder recorrer a eles se pretender engravidar com uma futura parceira. Segundo escreveu o Público, o CNPMA autorizou com a mesma argumentação, ou seja, esta mulher vai tornar-se estéril durante o processo de reatribuição de sexo, considerando-se “legítimo que uma pessoa queira ter filhos biológicos”, explicou Eurico Reis.

3 Comentários

  • Anónimo

    Esta notícia é pura mentira…Há alguns anos que um parecer destes deu entrada na referida entidade e foi autorizado. O nosso filho já tem dois anos…e muitos outros já nasceram depois do meu…

  • Anon

    O anonimo antes de mim tem razao, nao e novidade nenhuma… mas ha que vender, e é sempre tao bom publicar notícias sensacionais sobre transexualidade – ou reproduzi-las acriticamente, e marimbar-se quando alguem nos corrige – grande coragem 🙂

    Ja agora, se fosse o homem referido no último parágrafo do vosso artigo acho que vos punha um processo crime em cima, ou pelo menos vos mandava a certa parte. Ele NAO é, nem NUNCA foi mulher!! Chamar a uma pessoa transexual pelo sexo errado é só o maior desrespeito que se pode ter… Aliás, no BI já tem o nome CORRECTO. Ou seja, até o estado portugues reconhece a identidade dele, mas tem de vir um outro discriminado para discriminar. Belo :))

  • Anónimo

    Infelizmente os custos para recorrer a uma clínica de inseminação artificial são muito elevados e no SNS espera-se anos 🙁
    Sou dador de esperma do Porto, Portugal e estou disponível para ajudar. Basta enviar email para [email protected].
    Não requer contacto a ideia é utilizar um kit próprio para inseminação.
    Tenho 29 anos, academicamente tenho um mestrado e estou bem profissionalmente.
    Não tenho qualquer vicio, tenho uma alimentação saudável faço exercício 4 vezes por semana. Não tenho quais problemas genéticos, alergias ou outras doenças (testes disponíveis). Tenho um espermograma que mostra que sémen tem uma excelente qualidade.
    Caso alguém precise de uma dador Basta enviar email. Boa sorte a todas que desejam ser mães.