A lei agora aprovada pretende defender os valores religiosos do país. O parlamento iraquiano justifica estas alterações com a necessidade de “preservar a decência moral iraquiana dos apelos à homossexualidade que invadiram o mundo” e face à “ausência de legislação” no país que “puna dissuasivamente os actos homossexuais”. A lei reúne o apoio dos partidos muçulmanos xiitas conservadores, que formam a maior coligação do partido iraquiano, maioritariamente muçulmano.

Rasha Younes, co-directora da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) publicou na rede social X “A aprovação pelo parlamento iraquiano da lei anti-LGBT ratifica o terrível registo de violações de direitos contra pessoas LGBT” e também “acrescenta mais sofrimento às pessoas LGBT iraquianas que já são vítimas sistemáticas e ameaçadas nas suas vidas por parte de grupos armados”.

Apesar de anteriormente as relações entre pessoas do mesmo sexo não serem criminalizadas no Iraque, as autoridades usavam argumentos de leis de “moralidade” para perseguir a comunidade LGBTQIA+.

Fontes: Público; Observador

Sara Gonçalves