Letónia dá um passo em frente
No passado dia 9 de Novembro, o parlamento letão aprovou a lei que permite reconhecer legalmente as uniões de facto entre casais do mesmo sexo.
A lei entrará em vigor em meados do próximo ano e permitirá a todos estes casais registarem as suas uniões em notários. Com estas uniões de facto existe uma maior protecção na segurança social e em questões fiscais, mas os direitos abrangem também outras áreas, como o regime de visitas hospitalares em caso de doença.
No entanto, os casais ainda vão ter de enfrentar desafios no que respeita a heranças. A nova lei não irá mudar este tema, mas alguns dos activistas LGBTQ letões defendem que é, ainda assim, um grande começo para o país.
Os direitos da comunidade LGBTQ na Letónia ainda são motivo de polémica e alguma regressão, em comparação a outros países europeus. Em 2005 a Constituição do país foi alterada para permitir casamentos apenas entre casais heterossexuais. Edgars Rinkevics é o primeiro presidente de parlamento abertamente gay eleito na Letónia. Num país em que 45% da população manifestou desconforto em ter pessoas gays ou bisexuais em altos cargos. De acordo com um inquérito feito este ano pela Globsec, apenas 40% do país apoia casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Maria Raposo