Com o aproximar das próximas eleições legislativas, agendadas para 10 de Março, o BE revelou o seu programa eleitoral com uma série de medidas destinadas a promover a inclusão e a garantir a igualdade de direitos para a comunidade LGBTQI+ em Portugal. 

No seu programa eleitoral, com cerca de 270 páginas, o partido, destacou a sua determinação, como já vem sendo hábito, em criar um ambiente mais inclusivo e respeitoso para pessoas de todas orientações sexuais e identidades de género. O programa eleitoral do Bloco apresenta uma série de propostas concretas, elaboradas com o objectivo de abordar e responder às necessidades especificas da comunidade LGBTQI+ e combater a discriminação. 

Uma das principais iniciativas propostas é a criação de um Projecto Nacional de Housing First para pessoas trans em situação de sem-abrigo. Além disso, o BE propõe a capacitação de organizações LGBTQI+ com respostas de co-housing e abrigos de emergência, promovendo espaços seguros e acolhedores pata indivíduos LGBTQI+ em situações de vulnerabilidade. 

Outras medidas incluem a estandardização das normas de acesso à saúde para pessoas trans, o reforço dos serviços de sexologia clínica com foco em temas LGBTQI+ e a promoção de acesso às profilaxias pré e pós-exposição ao VIH (PEP e PrEP). 

O programa destaca ainda a importância da Educação Sexual, propondo a introdução de um plano curricular no ensino básico e secundário. O partido defende também a adaptação de procedimentos e formulários da Administração Pública à diversidade sexual e familiar, reconhecendo e respeitando diferentes formas de identidade e família. 

Entre outras medidas, o Bloco propõe a introdução da identidade de género e das características sexuais no artigo 13.o “Princípio da Igualdade” da Constituição da República Portuguesa, a criação de uma lei-quadro para a promoção da autodeterminação da identidade de género e realização de um inquérito nacional sobre a diversidade populacional.

Estas propostas reflectem, mais uma vez, o compromisso do Bloco de Esquerda em criar uma sociedade mais justa, progressista, mais digna e inclusiva. 

Confere aqui todo o programa eleitoral do BE. 

Sara Salgueira