“Há nove anos atrás na cidade do Porto, Gisberta Salce Junior, mulher transexual, foi vítima de um crime de ódio. Durante três dias foi torturada, e no final, quando já poucas forças lhe restavam, foi atirada a um poço. Para a justiça portuguesa, Gisberta morreu afogada, e a culpa foi da água.” assim começa o comunicado da comissão organizadora da 9ª Marcha do Orgulho LGBT do Porto (MOP).
Os activistas do Porto consideram que “em pleno século XXI, a homofobia, bifobia e transfobia continuam a matar”. Depois de terem saído à rua pela primeira vez em 2006 a MOP considera que ainda existe uma longa luta pela frente no que diz respeito à conquista de liberdades e direitos fundamentais básicos das pessoas LGBT: “Portugal é o único país no mundo em que é possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo e em que lhes é negada o acesso à adopção plena. O direito à família é um direito constitucional, não abdicaremos dele.”
O direito à adopção. O direito à família
Em Maio de 2013, na Assembleia da República, foi dada uma esperança a algumas famílias LGBT impedidas de ver reconhecidos os seus direitos de
parentalidade através do projecto de lei da co-adopção. Após um ano de debate na praça pública, ficamos a saber que há ainda quem pense que se podem referendar direitos de minorias. Não aceitamos que se coloque em dúvida a legitimidade de direitos fundamentais. Nenhuma família é ilegal.
O chumbo do projecto de lei da co-adopção, em Março deste ano, foi mais um acto discriminatório de negação dos direitos fundamentais consagrados na Convenção Europeia dos Direitos Humanos – o artigo 14 (proibição da discriminação) em conjugação com o artigo 8 (direito ao respeito pela vida
privada e familiar). Recordamos que a Áustria foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, no ano passado, por ter recusado também a lei da co-adopção. Não aceitamos que se perpetue a negação do direito à felicidade destas famílias!
O comunicado remata com um apelo que ecoará seguramente nas ruas da Invicta este Sábado: “Com os filhos pela mão, a lutar pela adopção!”
Ponto de encontro: 28 de Junho, pelas 15:30h na Praça da República
Acompanha a Marcha do Porto através do dezanove e da hashtag #orgulho2014
