O que pensa a Associação dos Psicólogos Católicos sobre a co-adopção? (com vídeo)

Apesar de o debate ter ocorrido em Novembro, vale a pena relembrar os pontos de argumentação. A presidente iniciou o debate com uma pequena introdução dizendo que “o que está em causa é a rejeição dos dados biológicos para nos fixarmos numa dimensão cultural dos nosso papeis sociais e em família. Portanto, deixa de ser importante, fisicamente, termos um corpo de homem ou de mulher e passa a ser apenas uma questão cultural. Com toda a confusão que isto pode dar na sociedade. Recusa-se a complementaridade natural entre os sexos e, por isso, sobrepõe-se a filiação intencional à biológica e pretende-se desconstruir a matriz heterosexual da sociedade”.

A psicóloga contextualizou o debate como uma questão oriunda de um paradigma em que com a equiparação da “união homossexual” com o casamento veio questionar a legitimidade dos “pares homossexuais” na adopção ou co-adopção de uma criança. “Como é que a sociedade vai encarar isto? O que é que nós podemos fazer para que aquilo que nos acreditamos que seja bom, venha a acontecer?” Este foi o mote para a apresentação de pontos de vista científicos, legais e políticos de vários intervenientes.

Recorde-se que a Ordem dos Psicólogos já pediu a aprovação da co-adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo, invocando, com base em estudos científicos, que a orientação sexual não tem impacto no desenvolvimento da criança e nas competências dos pais.

Uma visão que não foi partilhada pela conferência promovida pela Associação dos Psicólogos Católicos. “Não há ainda conhecimento científico consistente para se poder afirmar com segurança qual é o impacto para as crianças e adolescentes de viverem numa situação de homoparentalidade”, defendeu ainda Teresa Ribeiro, professora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Por sua parte, o juiz Pedro Vaz Patto considerou que “a lei não existe apenas para proteger situações que já existem. Abre a porta a situações que permitem de uma forma indirecta atingir os mesmos obectivos da adopção conjunta. (…) Abre-se a janela àquilo a que se fechou a porta.”

Dois deputados da maioria mostraram ainda a sua surpresa pela forma como a lei da co-adopção foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República. “De um dia para o outro estávamos a votar um projecto de co-adopção por casais homossexuais e apanhou tudo um pouco desprevenido. Se apanhou desprevenido os deputados da AR que iriam votar, o mesmo aconteceu ao povo português. A discussão foi muito curta (…) para um projecto desta dimensão”, considerou Carina Oliveira, deputada do PSD. Já José Ribeiro e Castro (CDS/PP) foi mais longe: “Ninguém, em Portugal, compreende a votação que aconteceu e gerou o problema do qual não fomos capazes de sair.” Recorde-se que a Assembleia da República aprovou a 17 de Maio (com 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções), um projeto de lei do PS para que os casais de pessoas do mesmo sexo possam co-adoptar.

André Faria