Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Dezanove
A Saber

As notícias de Portugal e do Mundo

A Fazer

Boas ideias para dentro e fora de casa

A Cuidar

As melhores dicas para uma vida ‘cool’ e saudável

A Ver

As imagens e os vídeos do momento

Praia 19

Nem na mata se encontram histórias assim

Portugal vai assinar carta contra lei anti-LGBT da Hungria a 1 de Julho

LGBT letter.jpg

A carta aberta já foi subscrita por 16 Estados-Membros e será também assinada por Portugal a 1 de Julho, no dia em que Portugal deixa de presidir à UE. A informação foi relevada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira e António Costa confirma que Portugal vai assinar a carta.

A neutralidade alegada por Portugal por estar a liderar a Presidência Europeia, e comunicada pela Secretária de Estado Ana Paula Zacarias, recebeu críticas de todos os quadrantes, inclusive do interior do PS.

Fabíola Cardoso, deputada do Bloco de Esquerda no Parlamento, defende: "Não há neutralidade na defesa dos direitos humanos" e continua "há uma linha que separa a neutralidade da cumplicidade e essa linha são os direitos humanos".

Esta quarta-feira, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen considerou a lei húngara uma "vergonha":

Antóno Costa reagiu dizendo que “Portugal tem uma posição clara e não é neutral. A posição de Portugal é de clara rejeição de qualquer prática discriminatória e, aliás, toda a legislação que nós fizemos foi precisamente para eliminar, não só as práticas discriminatórias, mas para combater as práticas discriminatórias e designadamente homofóbicas”, mas lembra que a posição de Portugal e da presidência do Conselho da UE são “coisas completamente distintas”, António Costa justificou que “a função das presidências é a de procurar promover o acordo, o consenso e o trabalho em comum entre os diferentes Estados-membros” pode ler-se no Público. 

Portugal está em “total concordância com a posição que [estes 16 Estados-Membros] assumem, porque trata-se de facto de uma violação gravíssima daquilo que são valores fundamentais do quadro da UE” disse o Primeiro-Ministro que exibiu esta quinta-feira um pin com a bandeira da UE e a bandeira do arco-íris na lapela. 

Até agora subscreveram a iniciativa redigida pela Bélgica, 16 dos 27 Estados-Membros. Os signatários até à data de hoje são Alexander De Croo (Bélgica), Mette Frederiksen (Dinamarca), Angela Merkel (Alemanha), Kaja Kallas (Estónia), Micheál Martin (Irlanda), Kyriakos Mitsotakis (Grécia), Pedro Sánchez (Espanha), Emmanuel Macron (França), Mario Draghi (Itália), Nicos Anastasiades (Chipre), Krišjānis Kariņš (Letónia), Xavier Bettel (Luxemburgo), Robert Abela (Malta), Mark Rutte (Holanda), Sanna Marin (Finlândia) e Stefan Löfven (Suécia) e Sebastian Kurz (Áustria), este último que assinou a carta após ter sido divulgada. Dos 27 Estados-Membros fica a faltar praticamente todo um bloco a leste composto por 10 países: Bulgária, Roménia, Eslováquia, República Checa, Polónia, Eslovénia, Croácia, Lituânia e, claro, a Hungria. Sinais de uma União Europeia divida.

Sem nunca mencionar explicitamente a Hungria a carta é dirigida aos líderes das instituições da UE para assinalar  do Dia do Orgulho LGBT, a 28 de Junho. A carta da UE alerta para “ameaças contra os direitos fundamentais e, em particular, o princípio da não discriminação em razão da orientação sexual”.


"Nenhuma discriminação é aceitável em qualquer circunstância, e qualquer discriminação contra pessoas LGBTIQ+ é totalmente inaceitável nas nossas sociedades modernas", disse ainda António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas que se encontrava de visita esta quinta-feira a Bruxelas.