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Região polaca revoga lei anti-LGBTQIA+

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A assembleia da região polaca de Swietokrzykie votou, esta quarta-feira, para revogar uma lei anti-LGBTQIA+, que tinha sido aprovada em 2019, em dezenas de outros municípios do país. Esta decisão foi tomada com base na ameaça de perderem o financiamento por parte da União Europeia.

É a primeira vez que uma zona deste país europeu abandona a declaração de ser um país “LGBTQIA+ free”, porém, o governo polaco já solicitou a várias regiões que revogassem todo o tipo de leis contra a comunidade LGBTQIA+.

Membros do Partido da Lei e Justiça polaco tinham apoiado estas medidas, que foram também defendidas por comunidades locais, seguindo a premissa de que serviriam para proteger famílias compostas por uniões heterossexuais. Todavia, a União Europeia suspendeu milhões de euros que teriam como fim financiar as respectivas localidades, enquanto estas políticas estivessem em vigor.

As leis anti-LGBTQIA+ da Polónia têm sido um tema de debates acesos e têm recebido bastantes reacções negativas, especialmente por parte de activistas, que declaram que estas medidas apenas servem para fazer a comunidade sentir-se desconfortável e indesejada.

A moção aprovada em Swietokrzykie, no ano de 2019, citava que “se opunha a qualquer tentativa de introdução de ideologia LGBTQIA+ nas comunidades governamentais e à promoção desta ideologia ao público polaco”. Também declarava que “qualquer promoção ou afirmação de identidades LGBTQIA+ por parte de partidos liberais ou círculos sociais seria profundamente rejeitada e confrontada.

As entidades locais de Swietokrzykie defenderam ainda que “estas ideologias vão contra a herança da cultura cristã, polaca e europeia”.

Líderes da União Europeia anunciaram que esta declaração era discriminatória e aprovaram ainda uma declaração, no início deste ano, que defende que todos os 27 estados membros são “zonas de liberdade” para a comunidade LGBTQIA+. 

 

Maria Raposo
Fonte: Euronews